TJTO - 0007046-90.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO LUIS DA COSTA JUCA

CPF *67.***.*05-68

Advogados

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES

OAB: 009265/TO

CPF *43.***.*42-19

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PALMAS

Advogados

PAULO CESAR BENFICA FILHO

CPF *78.***.*81-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Mandado de Segurança Cível Nº 0007046-90.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS IMPETRANTE: JOÃO LUIS DA COSTA JUCA ADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 28/07/2025 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025

  • 28/07/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 28/07/2025 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/07/2025 10:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> SCPLE

  • 12/07/2025 10:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/07/2025 16:44

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB11

  • 09/07/2025 16:44

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 07/07/2025 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2025 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/06/2025 14:30

    Juntada - Petição - Requerimento da Parte

  • 29/05/2025 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2025 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 12/05/2025 07:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389339, Subguia 6142 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00

  • 12/05/2025 07:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389340, Subguia 6130 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

  • 07/05/2025 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 17:55

    Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE

  • 06/05/2025 17:55

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/05/2025 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2025 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/05/2025 17:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389340, Subguia 5376200

  • 05/05/2025 17:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389339, Subguia 5376199

  • 05/05/2025 17:31

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO LUIS DA COSTA JUCA - Guia 5389340 - R$ 50,00

  • 05/05/2025 17:31

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO LUIS DA COSTA JUCA - Guia 5389339 - R$ 197,00

  • 05/05/2025 17:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/05/2025 17:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008606-67.2025.8.27.2700

Alessandro Damascena Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Grace Kelly Matos Barbosa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0008633-50.2025.8.27.2700

Renata Romao Nicezio

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Tatianne de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/06/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0006985-35.2025.8.27.2700

Gildenor Pereira Barros Junior

Secretaria de Administracao

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/05/2025 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0003144-32.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Ho Che Min Silva de Araujo

Advogado: Luciano Cesar Casaroti

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0005172-41.2023.8.27.2700

Gustavo Toledo Vaz de Mello

Secretario de Estado da Administracao - ...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2024 13:44

Exibir Processo