TJTO - 0003974-95.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Revisão Criminal Nº 0003974-95.2025.8.27.2700/TO (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER REVISOR: Juiz MARCIO BARCELOS REQUERENTE: MATEUS PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): HENRIQUE CESAR DE SOUZA JUNIOR (OAB DF047964) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ANA CRISTINA PARO ADVOGADO(A): JORGE BARROS FILHO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PROCURADOR(A): NAIDES CESAR SILVA INTERESSADO: CADEIA PÚBLICA DE BARROLANDIA - CP BARROLANDIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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28/07/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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12/07/2025 12:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB04 -> SCPLE
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12/07/2025 12:02
Despacho - Mero Expediente
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29/05/2025 17:21
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB04
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29/05/2025 17:21
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB04
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28/05/2025 16:55
Remessa Interna - SGB07 -> SGB12
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28/05/2025 16:51
Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
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28/05/2025 16:51
Juntada - Documento - Relatório
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10/04/2025 17:52
Conclusão para despacho
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08/04/2025 17:24
Remessa Interna - SCPLE -> SGB12
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08/04/2025 17:23
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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08/04/2025 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/03/2025 17:36
Remessa Interna - CCR01 -> SCPLE
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25/03/2025 17:26
Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
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25/03/2025 17:26
Despacho - Mero Expediente
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24/03/2025 08:45
Conclusão para despacho
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21/03/2025 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB11 para GAB12)
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21/03/2025 17:27
Remessa Interna - SCPLE -> DISTR
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21/03/2025 17:09
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SCPLE
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21/03/2025 17:08
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
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13/03/2025 19:13
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MATEUS PEREIRA DA CRUZ - Guia 5387216 - R$ 331,00
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13/03/2025 19:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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