TJTO - 0007730-15.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 29/07/2025<br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b>
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29/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0007730-15.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO IMPETRANTE: CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECAD/TO - PALMAS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 28 de julho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
28/07/2025 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2025
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28/07/2025 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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28/07/2025 12:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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10/07/2025 20:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> SCPLE
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10/07/2025 20:07
Juntada - Documento - Relatório
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10/07/2025 14:42
Remessa Interna - SCPLE -> SGB02
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10/07/2025 14:40
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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10/07/2025 11:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2025 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/06/2025 17:06
Juntada - Petição - Requerimento da Parte
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09/06/2025 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2025 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2025 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389819, Subguia 6368 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
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28/05/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5389818, Subguia 6360 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
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28/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 12
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 22:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 12
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16/05/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/05/2025 14:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
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16/05/2025 10:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
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16/05/2025 10:01
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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15/05/2025 16:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389819, Subguia 5376377
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15/05/2025 16:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5389818, Subguia 5376376
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15/05/2025 16:46
Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES - Guia 5389819 - R$ 50,00
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15/05/2025 16:46
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES - Guia 5389818 - R$ 197,00
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15/05/2025 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2025 16:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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