15/05/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 12 de maio de 2023 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: GIOVANNI MARCUCCI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), GIOVANNI MARCUCCI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1000929-26.2020.4.01.3500, [Crimes contra a Flora], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 01/06/2023.

Horário: 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
08/11/2022 15:59

Juntada de Vistos em correição
22/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para STF
22/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:16

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 21/09/2022 23:59.
29/08/2022 21:30

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
25/08/2022 14:19

Recurso extraordinário admitido
08/08/2022 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJGO
08/08/2022 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2022 16:19

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:16

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:14

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 12/07/2022 23:59.
20/06/2022 17:03

Juntada de recurso extraordinário
15/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 13:08

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 13:23

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 1ª TR/GO.
31/05/2022 08:29

Conclusos para julgamento
31/05/2022 05:53

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 16:45

Juntada de contrarrazões
13/05/2022 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:31

Decorrido prazo de GIOVANNI MARCUCCI em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:41

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:32

Prejudicado o recurso
31/03/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2022 15:39

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:28

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 1ª TR/GO.
10/03/2022 10:58

Conclusos para julgamento
09/03/2022 18:58

Recebidos os autos
09/03/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO E • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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