TRF1 - 0003484-52.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNADINA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de BERNADINA MARIA DA CONCEICAO em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2022 13:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:09

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 09/08/2022 18:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2022 18:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 10:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/06/2022 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 16:15

    Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 22/06/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 13:26

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 05:04

    Decorrido prazo de BERNADINA MARIA DA CONCEICAO em 30/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/04/2022 13:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/04/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/02/2022 15:10

    Juntada de procuração

  • 15/09/2021 17:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/09/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:18

    Juntada de Informação

  • 18/08/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de BERNADINA MARIA DA CONCEICAO em 17/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003484-52.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BERNADINA MARIA DA CONCEICAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83944342 - fls 71/72.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/05/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 18:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:30

    Decorrido prazo de BERNADINA MARIA DA CONCEICAO em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003484-52.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0254830-03.2011.8.09.0136 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BERNADINA MARIA DA CONCEICAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERNADINA MARIA DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 21:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 21:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 20:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/07/2020 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/07/2020 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/09/2019 14:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/09/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2019 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2019 14:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4775646 RECURSO ESPECIAL

  • 31/07/2019 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764342 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/07/2019 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/07/2019 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA - CARGA

  • 05/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019. Nº de folhas do processo: 242. Destino: E-08

  • 24/06/2019 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/06/2019 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/06/2019 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 22/05/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 05.06.2019)

  • 17/05/2019 17:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019

  • 17/05/2019 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.06.2019

  • 17/05/2019 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/05/2019 12:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2019 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/05/2019 13:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2019 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/04/2019 18:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/04/2019 12:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/01/2019 09:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/01/2019 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636718 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/12/2018 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/12/2018 13:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - BERNARDINA MARIA DA CONCEIÇÃO

  • 22/11/2018 10:47

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA - CARGA

  • 21/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2018. Nº de folhas do processo: 224. Destino: J-03

  • 06/11/2018 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/10/2018 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação, deu provimento à Apelação e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito

  • 18/10/2018 15:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/10/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/10/2018 18:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2018

  • 05/10/2018 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO PAUTA 24/10/2018

  • 05/10/2018 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2017 10:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2017 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/08/2017 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/08/2017 18:32

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/08/2017 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2017 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/08/2017 16:21

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/06/2017 10:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234524 PROCURAÇÃO

  • 16/06/2017 08:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2017 07:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/05/2017 08:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 26/04/2017 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/04/2017 09:52

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 05/12/2016 18:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/12/2016 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/11/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/11/2016 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 13:00

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/02/2015 15:36

    BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE RIALMA - GO

  • 28/01/2015 18:30

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 12/01/2015 12:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2014 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - . (DO PRESIDENTE)

  • 05/12/2014 08:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (...) DETERMINANDO A BAIXA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU (...). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 12/11/2014 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2014 08:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/10/2014 15:40

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/10/2014 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2014 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/10/2014 11:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480020 CONTRA-RAZOES

  • 13/10/2014 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480027 CONTRA-RAZOES

  • 24/09/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 23/09/2014 E PUBLICADA NO DIA 24/09/2014

  • 30/05/2014 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/05/2014 15:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/05/2014 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337866 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 22/05/2014 17:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337849 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 22/05/2014 09:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 28/03/2014 09:11

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/03/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/02/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2014. Nº de folhas do processo: 108. Destino: E-03

  • 25/02/2014 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/02/2014 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/02/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/01/2014 14:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/01/2014 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/12/2013 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 19/12/2013 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3240836 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/12/2013 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/11/2013 15:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 05/11/2013 08:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/10/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2013. Nº de folhas do processo: 96. Destino: B-15

  • 08/10/2013 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/10/2013 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 30/09/2013 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 24/09/2013 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2013 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/09/2013 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/09/2013 18:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2013

  • 11/09/2013 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/09/2013 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 24/01/2013 10:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/01/2013 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/01/2013 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/01/2013 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2013

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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