28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0048537-41.2009.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA e outros (5) Advogados do(a) APELANTE: GABRIEL DE CARVALHO PINTO - BA42032-A, REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA27280-A, TIAGO CEZIMBRA TAVARES BRANDAO - BA45144, WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA - BA3586 Advogado do(a) APELANTE: PALOMA NASCIMENTO COTRIM - BA23986-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogado do(a) APELANTE: HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES - BA31172 APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros (9) Advogado do(a) APELADO: PALOMA NASCIMENTO COTRIM - BA23986-A Advogado do(a) APELADO: LEONARDO GUERREIRO BAUMERT - BA27040 Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089-A Advogado do(a) APELADO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL DE CARVALHO PINTO - BA42032-A, REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA27280-A, TIAGO CEZIMBRA TAVARES BRANDAO - BA45144, WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA - BA3586 Advogado do(a) APELADO: HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES - BA31172 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), intimo o apelado JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA para apresentar, querendo, no prazo legal, contrarrazões ao recurso especial oposto pela União Federal, ID 63001517.

BRASíLIA, 27 de junho de 2023.

Paulo Monteiro Mota Servidor COJU2
04/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA, JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR, JOSE GILDO COSTA BRANDAO, JOSENILDO COSTA BRANDAO, Ministério Público Federal, UNIÃO FEDERAL, JOAO ARLEGO DE CARVALHO JUNIOR, MARIZA PIMENTEL MOTA BONFIM, JOSE GILDO COSTA BRANDAO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA, JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR, JOSE GILDO COSTA BRANDAO, JOSENILDO COSTA BRANDAO, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE PERIFERICOS LTDA - ME, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: HITALO OLIVEIRA ROCHA GOMES - BA31172 Advogado do(a) APELANTE: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogados do(a) APELANTE: TIAGO CEZIMBRA TAVARES BRANDAO - BA45144, GABRIEL DE CARVALHO PINTO - BA42032-A, REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA27280-A, WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA - BA3586 APELADO: UNIÃO FEDERAL, JOAO ARLEGO DE CARVALHO JUNIOR, MARIZA PIMENTEL MOTA BONFIM, JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA, VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA, JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR, JOSE GILDO COSTA BRANDAO, JOSENILDO COSTA BRANDAO, COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE PERIFERICOS LTDA - ME, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: LEONARDO GUERREIRO BAUMERT - BA27040 Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES - BA39089-A Advogado do(a) APELADO: MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES - BA52694-A Advogado do(a) APELADO: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO - BA22113-A Advogados do(a) APELADO: TIAGO CEZIMBRA TAVARES BRANDAO - BA45144, GABRIEL DE CARVALHO PINTO - BA42032-A, REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA27280-A, WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA - BA3586 O processo nº 0048537-41.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23-05-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
04/08/2022 13:41

Juntada de Certidão de inteiro teor
04/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
14/09/2020 15:13

Juntada de Certidão
14/09/2020 14:52

Juntada de Certidão
16/07/2020 19:46

Juntada de contrarrazões
10/07/2020 15:05

Conclusos para decisão
30/06/2020 08:16

Decorrido prazo de JOSE GILDO COSTA BRANDAO em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 08:16

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 08:16

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 08:16

Decorrido prazo de JOSENILDO COSTA BRANDAO em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 20:02

Juntada de recurso especial
29/06/2020 17:48

Juntada de contrarrazões
26/06/2020 10:59

Juntada de contrarrazões
19/06/2020 11:41

Juntada de contrarrazões
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 22:15

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:09

Conclusos para decisão
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de MARIZA PIMENTEL MOTA BONFIM em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:32

Decorrido prazo de JOAO ARLEGO DE CARVALHO JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 15:52

Juntada de Petição (outras)
12/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE GILDO COSTA BRANDAO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JOAO ARLEGO DE CARVALHO JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JOSE GILDO COSTA BRANDAO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:49

Decorrido prazo de COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE PERIFERICOS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:53

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
05/05/2020 13:53

Conhecido o recurso de VIRGINIA LUCIA DE SOUSA PORTELA - CPF: *55.***.*30-91 (APELANTE) e provido
04/05/2020 03:55

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
28/04/2020 21:43

Deliberado em Sessão
24/04/2020 22:04

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 19:44

Juntada de Certidão
06/04/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 21:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/04/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 21:21

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Virtual.
04/03/2020 11:30

Conclusos para decisão
03/12/2019 18:38

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 10:41

Juntada de Certidão de processo migrado
26/11/2019 10:40

Juntada de inicial migração
08/10/2019 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ENVIADO PARA CORIP
09/09/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
04/09/2019 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/08/2019 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA COPIA
28/08/2019 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
17/06/2019 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
12/06/2019 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
12/06/2019 16:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746069 SUBSTABELECIMENTO
12/06/2019 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/06/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
18/10/2017 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
17/10/2017 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
17/10/2017 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338554 PARECER (DO MPF)
16/10/2017 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
06/10/2017 18:56

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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