TRF1 - 0004743-95.2018.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004743-95.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IRENA DA CRUZ FRANCIONI e outros (4) Advogado do(a) REU: JUCELIA APARECIDA FRANCIONI AMORIM - MT24268/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "VISTA às Partes para os fins do art. 403 do CPP.
PUBLIQUE-SE para a Defesa Constituída. -
26/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004743-95.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IRENA DA CRUZ FRANCIONI e outros Advogado do(a) REU: JUCELIA APARECIDA FRANCIONI AMORIM - MT24268/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Considerando não intimação das testemunhas de defesa NELCI DA CRUZ FRANCIONI (ID 2092986646), ADELIR ANTONIO CICHAEZEWSKI (ID 2092986647) e NELCINDO ISRAEL (ID 2092986648), PUBLIQUE-SE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, forneça endereço e telefone de contato atualizados das respectivas testemunhas , sob pena de preclusão.
RETIRE-SE de pauta a audiência de interrogatório dos réus designada para o dia 26/03/2024.” -
22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004743-95.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IRENA DA CRUZ FRANCIONI e outros Advogado do(a) REU: JUCELIA APARECIDA FRANCIONI AMORIM - MT24268/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.
Designo o dia 20.03.2024, às 13h, para inquirição das testemunhas de acusação e de defesa, bem como o dia 26.03.2024, às 13h, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão interrogadas as rés.
Registre-se que os links de acesso às audiências, via TEAMS MICROSOFT, são os seguintes: - Dia 20.03.2024, às 13h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDZkNzljMTktNzkyYy00ODQ2LWIyNjYtMWIxYTUyODlkM2Q3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d - Dia 26.03.2024, às 13h: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDdlNWU0NjctZGQzZi00OTliLTk2M2UtYzAwNGFjMzcwYTEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d A audiência será realizada presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se as partes assim preferirem.
Intime-se a ré SOELI DE FÁTIMA PACHECO, mediante carta precatória expedida à Comarca de Palmas/PR, acerca da audiência designada, observando-se o endereço colacionado no id. 1515688878.
Intime-se a ré IRENA DA CRUZ DE SOUSA, mediante carta precatória expedida à SSJ de Sinop/MT, acerca da audiência designada, observando-se o endereço colacionado no id. 754422985.
Oficie-se ao Banco da Amazônia S/A, para requisição do engenheiro agrônomo JOEL FRANCISCO DOS REIS, Matrícula nº 05414-3, nos termos do art. 221, 3º do CPP.
Intimem-se as testemunhas NELCI DA CRUZ FRANCIONI, ADELIR ANTONIO CICHAEZEWSKI, JOÃO FERNANDES e NELCINDO ISRAEL (id. 1515741872, p. 15), mediante carta precatória expedida à Comarca de Novo Progresso/PA.
Conste-se a observação de que as rés devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los aos e-mails [email protected] e [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.
Ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União." -
05/09/2022 14:08
Juntada de Certidão
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19/08/2022 13:16
Juntada de Certidão
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13/06/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 09:08
Juntada de e-mail
-
07/06/2022 17:42
Juntada de petição intercorrente
-
06/06/2022 09:41
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 13:56
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 13:56
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
24/05/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 13:33
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 09:47
Juntada de e-mail
-
10/02/2022 14:57
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2021 19:15
Juntada de diligência
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05/10/2021 08:24
Juntada de petição intercorrente
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04/10/2021 17:21
Juntada de resposta à acusação
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06/09/2021 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2021 12:06
Juntada de Certidão
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31/08/2021 12:02
Expedição de Mandado.
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31/08/2021 11:52
Juntada de Certidão
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31/08/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 14:16
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 14:16
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 11:47
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2021 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 10:22
Juntada de Certidão
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26/08/2021 10:44
Conclusos para despacho
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16/07/2021 10:21
Juntada de parecer
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08/07/2021 13:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/07/2021 12:35
Processo devolvido à Secretaria
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08/07/2021 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 10:44
Conclusos para despacho
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12/04/2021 16:58
Juntada de parecer
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09/04/2021 21:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 15:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 06:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.
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22/02/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 14:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/02/2021 14:31
Juntada de Certidão de processo migrado
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22/02/2021 14:31
Juntada de volume
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22/01/2021 10:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/09/2020 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELO MPF
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14/09/2020 15:13
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.
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12/03/2020 11:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL/OFÍCIO N° 709/2020-CJCI. DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DO INTERIOR [MAILTO:[email protected]] DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES, CORREGEDORA DE JUSTIÇA DA
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27/02/2020 13:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 946/2018 - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
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19/02/2020 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 20/02/2020
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18/02/2020 14:51
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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18/02/2020 14:51
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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13/02/2020 17:52
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/02/2020 17:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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13/02/2020 16:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS.119. EXPEÇA-SE EDITAL COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA CITAÇÃO DA DENUNCIADA IRENA DA CRUZ DE SOUZA, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3
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11/02/2020 16:13
Conclusos para despacho
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11/12/2019 13:40
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.56883 -
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03/12/2019 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2019 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/11/2019 14:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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20/11/2019 14:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA E-MAIL COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
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20/11/2019 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO NEGATIVA - IRENA DA CRUZ - COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA
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16/09/2019 16:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/07/2019 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.29521 - CERTIDÃO - TRF1-CORREGEDORIA-GAGER.
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23/05/2019 12:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 059/2019 - REMETIDO À COGER ATRAVÉS DO SISTEMA SEI - PROC. 0003272-96.2019.4.01.8010.
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25/03/2019 15:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A COGER.
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15/02/2019 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 69, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE,
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12/02/2019 16:52
Conclusos para despacho
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14/12/2018 11:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EXPEDIDO E-MAIL AO JUÍZO DEPRECADO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
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22/08/2018 14:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM. NOVO PROPGRESSO
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18/04/2018 16:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/04/2018
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16/04/2018 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/04/2018 14:06
EXTRACAO DE CERTIDAO - TENDO EM VISTA O E-MAIL RETRO, CERTIFICO QUE REMETI, NESTA DATA, A CARTA PRECATÓRIA N. 946/2018 ATRAVÉS DO SECAM, DEVIDO FALHA NO RECEBIMENTO ATRAVÉS SISTEMA DE MALOTE DIGITAL E E-MAIL NO DESTINATÁRIO.
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13/04/2018 14:05
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, INFORMO QUE, OS DOCUMENTOS EM ANEXO TAMBÉM ESTÃO COM ERROS, A CARTA PRECATÓRIA 946 APARECE ESCRITA APENAS AS FOLHAS DE Nº 1,4 E 8, A DE Nº 1064, APENAS AS FOLHAS DE Nº 1,3, 4 A 7 E DE 9 A 14, OU SEJA, OS DO
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13/04/2018 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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11/04/2018 11:48
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/04/2018 13:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ENCAMINHO EM ANEXO AS CARTAS PRECATÓRIAS NOS. 946 E 1064/2018, EXPEDIDAS NOS AUTOS N. 4743-95.2018.4.01.3900 E 3159-90.2018.4.01.3900, RESPECTIVAMENTE, QUE APRESENTARAM FALHA NA VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DO MALO
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05/03/2018 14:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 946
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02/03/2018 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/03/2018 16:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/02/2018 18:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2018
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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