TRF1 - 0004773-49.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME

CNPJ: 05.336.680/0001-32

CIRILO HENRIQUES FORMIGA

CPF *41.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004773-49.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIRILO HENRIQUES FORMIGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRILO HENRIQUES FORMIGA CIRILO HENRIQUES FORMIGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 23 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 14:17

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 14:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 14:16

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 14:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 14:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 12:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 13/07/2021 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2021 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2020 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2019 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 30/08/2019 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2019 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 25/05/2018 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2018 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2018 13:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 11:12

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2017 15:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 14:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 08:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 10:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2015 14:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2015 10:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2015 10:12

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2014 07:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2014 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2014 12:37

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - BLOQUEIO SOL. ÍNFIMO VALOR

  • 18/02/2014 13:46

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - LIBERAR VALOR ÍNFIMO

  • 18/02/2014 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2014 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 26/09/2013 14:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 19/02/2013 08:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/02/2013 08:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 08:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2012 08:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/10/2012 13:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/08/2012 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2012 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2012 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2011 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2011 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2011 08:10

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2011 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2011 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2011 14:10

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2010 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2010 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2010 11:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2010 10:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 11:34

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 13:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2010 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 09:58

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2009 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/11/2009 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspensos por 06 meses - parcelamento

  • 14/04/2009 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 07:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2009 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2008 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 18/09/2008 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 10:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2008 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2008 07:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2008 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2007 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/09/2007 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2007 12:50

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2007 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2007 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 03/08/2006 11:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

  • 03/08/2006 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2006 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2006 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/07/2006 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2006 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAI/05 ART. 792 CPC/PARCELAMENTO

  • 27/05/2004 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2004 13:22

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2004 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2004 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2004 17:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2004 11:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2004 11:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGD EXP MAND PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 22/03/2004 10:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AG PRAZO

  • 18/11/2003 08:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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