TRF1 - 0030174-60.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2021 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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30/09/2021 17:16
Juntada de Informação
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30/09/2021 17:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/09/2021 02:22
Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2021 23:59.
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01/09/2021 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB em 31/08/2021 23:59.
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09/08/2021 18:07
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/07/2021 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/07/2021 18:51
Juntada de Certidão de julgamento
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06/07/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 18:05
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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29/04/2021 00:32
Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
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27/04/2021 07:18
Conclusos para decisão
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27/04/2021 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB em 26/04/2021 23:59.
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23/04/2021 14:58
Juntada de impugnação
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23/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB em 22/04/2021 23:59.
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23/04/2021 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB em 22/04/2021 23:59.
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07/04/2021 14:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/03/2021 15:33
Juntada de embargos de declaração
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10/03/2021 09:48
Juntada de Certidão
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05/03/2021 00:26
Publicado Intimação em 05/03/2021.
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04/03/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0030174-60.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030174-60.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 1 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
03/03/2021 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/03/2021 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 16:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/03/2021 16:13
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido
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25/02/2021 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2021 15:04
Juntada de Certidão de julgamento
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04/02/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 14:14
Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
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23/01/2020 19:33
Conclusos para decisão
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11/12/2019 06:47
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 06:47
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 06:42
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2019 11:23
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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31/10/2014 14:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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30/10/2014 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:33
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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20/02/2014 11:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/02/2014 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
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19/02/2014 19:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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19/02/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2014
Ultima Atualização
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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