TRF1 - 0023471-72.2013.4.01.3800

26/08/2022 23:47

Baixa Definitiva

26/08/2022 23:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

14/12/2021 11:54

Arquivado Definitivamente

20/10/2021 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DO ROSARIO CINTRA em 19/10/2021 23:59.

14/10/2021 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/10/2021 23:59.

01/10/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 18:00

Juntada de Certidão

11/06/2021 16:04

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 18:51

Conclusos para despacho

12/05/2021 14:31

Recebidos os autos

12/05/2021 14:31

Juntada de petição inicial

14/12/2019 03:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/10/2018 15:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/08/2018 15:46

REMESSA ORDENADA: TRF

01/08/2018 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018 15:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

31/07/2018 20:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2018 13:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

09/07/2018 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2018 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2018 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2018 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018 17:22

Conclusos para despacho

27/09/2017 12:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/09/2017 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF

04/09/2017 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/09/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/07/2017 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/07/2017 18:16

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

17/07/2017 18:16

TRASLADO PECAS ORDENADO

17/07/2017 18:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

09/01/2017 16:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/06/2016 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2016 18:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/MG

24/05/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/05/2016 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2016 18:16

Conclusos para despacho

25/04/2016 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2016 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EMBARGANTE

11/04/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2016 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/01/2016 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/01/2016 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2015 17:26

Conclusos para despacho

11/09/2015 10:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/09/2015 10:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2015 10:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/05/2015 08:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2015 08:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2015 15:10

Conclusos para despacho

20/08/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2014 15:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2014 19:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/08/2014 19:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/05/2014 21:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/05/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/05/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/05/2014 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2014 18:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/03/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2014 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/02/2014 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2014 18:17

Conclusos para despacho

18/10/2013 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/09/2013 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/09/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/09/2013 15:40

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/09/2013 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2013 13:57

Conclusos para despacho

14/06/2013 13:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/05/2013 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013 13:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2013 13:45

INICIAL AUTUADA

13/05/2013 15:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA