TRF1 - 0000450-40.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR LOPES DE CARVALHO

CPF *36.***.*44-49

FRANCISCO DE SOUSA NETO

CPF *39.***.*80-00

O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 06.858.302/0002-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000450-40.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OSMAR LOPES DE CARVALHO FRANCISCO DE SOUSA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2022 08:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/09/2022 08:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/09/2022 08:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/09/2022 08:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2021 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2021 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2021 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 17/09/2018 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2018 18:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2017 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2017 09:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2017 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/2017 09:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2017 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2017 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2016 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.10.2016

  • 13/10/2016 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2015 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2015 16:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 15:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/03/2015 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2015 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 17:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2014 10:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2014 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.08.2014

  • 20/08/2014 17:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2014 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 07:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 16:19

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) BLOQUEIO FRUSTRADO - JUNTADA DE DETALHAMENTO

  • 16/09/2013 14:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO SOLICITADO BACENJUD

  • 30/01/2013 14:03

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2012 16:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2012 13:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2010 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art 40, LEF

  • 03/11/2010 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2010 08:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/01/2010 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO

  • 14/09/2009 13:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2009 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2009 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2008 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 19/11/2008 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 18:50

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2008 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2007 07:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 13:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/09/2007 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2007 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 08:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 10:03

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/06/2007 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/2007 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/01/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/01/2007 14:50

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/09/2004 16:14

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 27/09/2004 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/06/2003 09:10

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 20/03/2003 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2003 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/02/2003 11:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/01/2003 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2002 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2002 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2002 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2002 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/06/2002 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROCURADORIA DO INSS/PI

  • 05/04/2001 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 12/02/2001 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2001 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 29/01/2001 08:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 13/12/2000 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2000 13:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2000 10:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2000 15:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2000 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2000 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 12:38

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2000 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2000 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 20/03/2000 13:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/02/2000 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/12/1999 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 05/10/1999 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/1999 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/1999 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/05/1999 14:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 19/04/1999 16:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 25/03/1999 17:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/03/1999 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/1999 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/02/1999 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/1999

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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