TRF1 - 1003871-65.2019.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 16:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/07/2023 16:18
Juntada de Certidão
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20/07/2023 15:06
Juntada de Informação
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20/07/2023 15:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/07/2023 00:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/07/2023 23:59.
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28/06/2023 00:12
Decorrido prazo de IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 00:11
Decorrido prazo de IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME em 27/06/2023 23:59.
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22/06/2023 00:01
Decorrido prazo de Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Palmas-Tocantins em 21/06/2023 23:59.
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30/05/2023 00:33
Publicado Intimação em 30/05/2023.
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30/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003871-65.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000311-80.2012.8.27.2709 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO SEVERO FILHO - TO631-A e NAYARA NAYANE SANTOS GOMES - TO7184-A POLO PASSIVO:Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Palmas-Tocantins e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (APELANTE), IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - CPF: *12.***.*83-91 (APELANTE)].
Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Palmas-Tocantins (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de maio de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma -
26/05/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 10:36
Juntada de Certidão
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26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 16:45
Não conhecido o recurso de IDIOMAR MARTINS DOS SANTOS - CPF: *12.***.*83-91 (APELANTE)
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10/04/2019 16:18
Juntada de Petição intercorrente
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10/04/2019 16:18
Conclusos para decisão
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09/04/2019 15:24
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2019 15:06
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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05/04/2019 15:06
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
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05/04/2019 15:06
Juntada de Certidão de Redistribuição.
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05/04/2019 14:59
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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05/04/2019 14:53
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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28/03/2019 12:26
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2019 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2019
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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