25/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
25/02/2024 10:43

Juntada de Informação
23/02/2024 20:30

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:02

Juntada de contrarrazões
09/02/2024 01:05

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:13

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:47

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:11

Juntada de contrarrazões
24/01/2024 00:14

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA LIMA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) atualizar a certidão contida no ID 1957573652; c) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 11 de dezembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
11/12/2023 21:58

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 21:58

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 18:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:24

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2023 11:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:14

Juntada de petição intercorrente
23/11/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 20:54

Expedição de Mandado.
20/11/2023 20:49

Expedição de Mandado.
20/11/2023 20:49

Expedição de Mandado.
17/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PASSOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO REQUISIÇÃO DE ENDEREÇO À RECEITA FEDERAL 01.

As tentativas de localizar a parte demandada foram infrutíferas, fato que impede a citação e o efetivo contraditório e ampla defesa.

Nesse contexto, está em jogo o direito à adequada tutela jurisdicional e à efetividade do processo (Constituição Federal, art. 5º, LXXVIII).

O endereço não constitui dado sigiloso e, ainda que o fosse, a informação é de interesse da justiça (art. 198, § 1º, I, do CTN), merecendo ser deferida a requisição postulada pela parte interessada.

Nesse sentido já decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 163408-RS, relator Min.

José Arnaldo da Fonseca. 02.

Assim, deve ser determinada a requisição do endereço da parte demandada informado à Receita Federal.

REQUISIÇÃO DO ENDEREÇO À JUSTIÇA ELEITORAL 03.

A Resolução 21.538/2003-TSE (art. 29) também permite acesso aos dados da parte demandada constantes do cadastro eleitoral.

CONCLUSÃO 04.

Ante o exposto, decido determinar, com fundamento no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, a requisição eletrônica dos endereços da parte demandada em, pelo menos, 02 (dois) bancos de dados disponíveis para consulta.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 06.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.Deverão ser adotadas as seguintes providências: (a) o Setor de Constrições e Pesquisas Eletrônicas deverá requisitar os endereços das seguintes partes demandadas em, pelo menos, dois bancos de dados mantidos pelo Poder Público: a1) JOÃO BATISTA PASSOS SANTOS; a2) TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA; a3) CÉLIAPEREIRA LIMA (b) o Setor de Constrições e Pesquisas Eletrônicas deverá certificar se foram encontrados novos endereços; (c) se forem encontrados novos endereços: a Secretaria da Vara Federal deverá expedir mandado ou carta precatória para citação; (d) se não forem encontrados novos endereços: intimar a parte autora para, em 05 dias, manifestar sobre a citação por edital. 07.

Palmas, 5 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
05/11/2023 13:15

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
05/11/2023 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2023 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 08:19

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:25

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA LIMA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PASSOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:09

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre os mandados devolvidos sem cumprimento; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 16 de outubro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
21/10/2023 11:45

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
21/10/2023 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2023 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:56

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 01:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 16:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2023 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 14:54

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 11:23

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
09/09/2023 23:27

Juntada de apelação
19/08/2023 08:45

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007784-41.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos. 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.
15/08/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2023 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 07:50

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:46

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 14:46

Indeferida a petição inicial
28/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 27/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 02:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:32

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PASSOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:32

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA LIMA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:32

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007784-41.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a.1) atribuir à causa valor que expresse seu conteúdo econômico (valor da indenização pretendida + valor do bem litigioso [valor venal, valor declarado ao fisco etc); a.2) promover a citação dos cônjuges dos demandados casados; a.3) fornecer os nomes e endereços atualizados dos demandados; a.4) manifestar sobre adesão ao JUÍZO 100% DIGITAL; a.5) esclarecer e comprovar quem ficou na posse do imóvel durante o afastamento para tratamento de saúde; a.6) esclarecer e comprovar que comunicou à CEF acerca do afastamento do imóvel para tratamento de saúde; a.7) juntar extrato do contrato firmado perante a CEF demonstrando a vigência da avença; a.8) manifestar sobre a competência desta Vara Federal em razão do valor da causa; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.
05/06/2023 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 07:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/06/2023 17:27

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:01

Decorrido prazo de TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PASSOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ROCHA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CELIA PEREIRA LIMA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:13

Juntada de manifestação
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1007784-41.2023.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1007784-41.2023.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: FRANCISCO DA SILVA ROCHA REU: TARCISIO FRANKLIN ALVES DE SOUSA, JOAO BATISTA PASSOS SANTOS, CELIA PEREIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Aguarde-se a devolução do mandado até o dia 23/06/2023.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) certificar a data da distribuição do mandado; (b) certificar o nome do Oficial de Justiça a quem o mandado foi distribuído; (c) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (d) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (e) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (f) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido; (g) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos.
29/05/2023 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2023 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2023 08:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 09:57

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:41

Expedição de Mandado.
23/05/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 12:24

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
16/05/2023 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2023 09:46

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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