TRF1 - 0001406-57.2016.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0004-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *82.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001406-57.2016.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:LUIS GONZAGA OLIVEIRA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GONZAGA OLIVEIRA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 12:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/08/2022 12:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 28/01/2021 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 28/01/2021 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 18/12/2018 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/12/2018 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/12/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2018 09:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2018 09:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/09/2018 13:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEF - PICOS/PI.

  • 24/09/2018 13:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEF - PICOS/PI.

  • 24/09/2018 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - CEF - PICOS/PI.

  • 24/09/2018 13:25

    OFICIO EXPEDIDO - CEF - PICOS/PI.

  • 27/08/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2018 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/06/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 26/04/2018 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 08/03/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 08/03/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 08/03/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2018 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2018 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/09/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/09/2017 08:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 15/09/2017 08:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE EXEQUENTE.

  • 21/08/2017 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/08/2017 08:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/07/2017 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 14/07/2017 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 03/04/2017 09:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2017 09:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/02/2017 11:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/02/2017 11:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2016 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2016 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2016 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2016 15:13

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2016 15:13

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2016 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 12/04/2016 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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