TRF1 - 0003494-57.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 07.077.944/0001-06

JOSE WILTON SOARES DE MELO

CPF *78.***.*00-25

Advogados

SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO

OAB: 1917/PI

CPF *39.***.*01-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003494-57.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - PI1917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - (OAB: PI1917) JOSE WILTON SOARES DE MELO SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - (OAB: PI1917) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 11:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 11:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 11:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/04/2020 12:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DE AGRAVO INTERPOSTO

  • 21/10/2019 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2016 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DEFINITIVO DE AGRAVO INTERPOSTO

  • 14/07/2016 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2016 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2016 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2015 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 31/08/2015 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2015 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2015 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2015 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.042015

  • 13/04/2015 14:28

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2014 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2014 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2014 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE OBJEÇÃO P/ EXCLUIR CORRESPONSÁVEL; ESTIPULA SUCUMBÊNCIA.

  • 08/01/2014 14:45

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2013 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORREÇÃO DE CARGA LANÇADA INDEVIDAMENTE NO SISTEMA

  • 25/04/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2013 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2013 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2012 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2012 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2012 14:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2012 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 07:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2011 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 09:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/05/2011 13:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/05/2011 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2011 16:02

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2011 16:02

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/05/2011 16:02

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 01/03/2011 07:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/10/2010 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 07:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/06/2009 07:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2009 07:24

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 07:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 12:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD

  • 17/03/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/03/2009 10:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 03/03/2009 09:34

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA

  • 25/02/2009 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/01/2009 08:49

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2009 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 07:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2007 08:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE NOV/2008, ART 40, LEF

  • 06/11/2007 08:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2007 08:03

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2007 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2007 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2007 08:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - SUSPENSO 06 MESES - AGUARDANDO DILIGENCIAS

  • 06/03/2007 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2007 08:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/08/2006 09:29

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON LINE SOLICITADA JUNTO AO BCB

  • 21/08/2006 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2006 08:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÃO.

  • 15/08/2006 08:01

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS

  • 10/08/2006 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ON LINE DEFERIDA

  • 01/08/2006 09:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2006 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2006 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2005 11:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 21/10/2005 12:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/10/2005 12:56

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2005 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2005 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2005 08:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 16/06/2005 10:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 16/06/2005 10:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/06/2005 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2005 15:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2005 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2005 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2005

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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