STJ - 0003366-47.2017.4.01.3602

29/03/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/03/2022 17:17

Transitado em Julgado em 29/03/2022

22/03/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201165/2022

22/03/2022 20:05

Protocolizada Petição 201165/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

07/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 Petição Nº 932970/2021 - AgRg

04/03/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932970 - AgRg no AREsp 1968447 - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 12:50

Conheço do agravo de JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00932970 - AgRg no AREsp 1968447

20/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 932970/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 646.

01/12/2021 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092206/2021

01/12/2021 10:23

Protocolizada Petição 1092206/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/11/2021 Petição Nº 932970/2021 -

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021 Petição Nº 932970/2021 - AgRg

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932970 - AgRg no AREsp 1968447 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/11/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/11/2021 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1076423/2021

25/11/2021 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2021 19:03

Protocolizada Petição 1076423/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021

25/10/2021 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2021 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

22/10/2021 16:25

Determinada a distribuição do feito

19/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 932970/2021

18/10/2021 16:11

Protocolizada Petição 932970/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

01/10/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882368/2021

01/10/2021 09:51

Protocolizada Petição 882368/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

16/09/2021 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO