04/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA DE MOURA BARBOSA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 04:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/06/2023 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/06/2023 00:42

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA DE MOURA BARBOSA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2023.
26/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Juiz Titular : IVANI SILVA DA LUZ Juiz Substituto : MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Dir.

Secret. : FELIPPE MENDES FALESIC AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1037924-42.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: ISABELA CRISTINA DE MOURA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELLI SOARES LISBOA - RJ239908 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A Exma.

Sra.

Juiza exarou : DESPACHO A parte autora postula, por meio de ação ajuizada em face da CEF – Caixa Econômica Federal, a substituição da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas do FGTS por outro que reponha as perdas inflacionárias desde 1999.

Em decisão de lavra do Relator Ministro Roberto Barroso, proferida nos autos da ADI n. 5090 (Data da decisão: 06/09/2019 – Data Publicação DJe: 09/09/2019 n. 196), em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, foi deferida medida cautelar para determinar a suspensão das ações judiciais que versem sobre o tema, até ulterior julgamento do mérito.

Assim, impõe-se suspender o presente feito até que o STF se pronuncie a respeito da matéria controvertida nos autos.

Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) IVANI SILVA DA LUZ Juíza Federal Titular da 6ª Vara/SJDF
24/05/2023 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2023 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 13:31

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 19:23

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF
27/04/2023 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 22:53

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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