STJ - 0000892-86.2006.4.01.3700

23/10/2019 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2019 14:31

Transitado em Julgado em 18/10/2019

27/09/2019 18:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627520/2019 (Juntada automática)

27/09/2019 18:07

Protocolizada Petição 627520/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2019

26/09/2019 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2019 Petição Nº 292499/2019 - AgInt no AgInt no

25/09/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0292499 - AgInt no AgInt no REsp 1426780 - Publicação prevista para 26/09/2019

23/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de MARIA LÚCIA DOS REIS GODINHO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 292499/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1426780

16/09/2019 17:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/09/2019 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

16/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2019 Petição Nº 571615/2019 - MEMO

13/09/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2019 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0571615 - MEMO no REsp 1426780 - Publicação prevista para 16/09/2019

12/09/2019 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000698-2019-AJC-1T)

10/09/2019 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com Memorial de fls. 871/874

10/09/2019 17:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 571615/2019

10/09/2019 13:12

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2019 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 571615/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/09/2019 11:00

Protocolizada Petição 571615/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2019

09/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 13:57

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 292499/2019 - AgInt no AgInt no REsp 1426780/MA

05/09/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2019 12:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/08/2019 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

23/05/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2019 Petição Nº 292499/2019 -

22/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292499/2019. Publicação prevista para 23/05/2019)

21/05/2019 18:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 292499/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 18:35

Protocolizada Petição 292499/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019

08/05/2019 14:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259121/2019 (Juntada Automática)

08/05/2019 14:50

Protocolizada Petição 259121/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2019

02/05/2019 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019 Petição Nº 626371/2018 - AgInt

30/04/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0626371 - AgInt no REsp 1426780 - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 14:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido em parte, em razão da reconsideração da decisão de fls. 757/777e, para reconhecer a presença de posseiros como fator de depreciação do valor do imóvel expropriado, em obs

21/11/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

21/11/2018 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682854/2018

21/11/2018 14:14

Ato ordinatório praticado (Petição 682854/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/11/2018 13:52

Protocolizada Petição 682854/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2018

29/10/2018 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2018 Petição Nº 626371/2018 -

26/10/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2018 14:02

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA DOS REIS GODINHO em 04/10/2018 para recurso (Decisão das fls.757-777)

26/10/2018 13:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 29/10/2018)

26/10/2018 12:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 626371/2018

25/10/2018 18:56

Ato ordinatório praticado (Petição 626371/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/10/2018 18:38

Protocolizada Petição 626371/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2018

13/09/2018 13:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518975/2018 (Juntada Automática)

13/09/2018 13:59

Protocolizada Petição 518975/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2018

12/09/2018 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2018

11/09/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2018 13:59

Negado seguimento a Recurso de MARIA LÚCIA DOS REIS GODINHO e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (Publicação prevista para 12/09/2018)

10/09/2018 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/07/2018 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

26/07/2018 14:24

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396201/2018

26/07/2018 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/07/2018 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 396201/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/07/2018 15:58

Protocolizada Petição 396201/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2018

07/06/2018 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/06/2018 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e, ainda, para excluir agravante e agrava

04/06/2018 13:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2018

08/05/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2018 17:08

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

04/05/2018 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2015 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento

16/06/2015 08:14

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição n.º 237185/2015, que esta Coordenadoria procedeu à alteração da autuação, fazendo constar a informação de prioridade na tramitação destes autos, conforme o art. 1º da Lei 12.008/2009 e documento com

16/06/2015 08:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 237185/2015

15/06/2015 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

12/06/2015 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 237185/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/06/2015 12:22

Protocolizada Petição 237185/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/06/2015

02/09/2014 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/09/2014 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2014 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) com parecer do MPF

12/03/2014 09:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 70001/2014

12/03/2014 08:08

Ato ordinatório praticado (Petição 70001/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/03/2014 20:35

Protocolizada Petição 70001/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2014

04/02/2014 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para Parecer

03/02/2014 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/01/2014 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA

06/01/2014 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA