25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, .

APELADO: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA, Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663-A, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859-A, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS - PI2475-A .

O processo nº 0002673-18.2017.4.01.4005 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:01

Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
24/03/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/03/2022 14:35

Juntada de Certidão de julgamento
16/03/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2022 01:45

Juntada de Certidão de julgamento
09/02/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:24

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
04/06/2021 17:25

Conclusos para decisão
28/05/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:00

Recebidos os autos
28/05/2021 10:00

Juntada de petição inicial
07/02/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
07/02/2021 16:46

Juntada de Informação
07/02/2021 16:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/09/2020 07:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 03/09/2020 23:59:59.
07/08/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
06/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2020 21:10

Deliberado em Sessão
27/07/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 18:36

Juntada de outras peças
21/07/2020 05:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 10:50

Conclusos para decisão
01/07/2020 17:51

Juntada de Petição (outras)
26/06/2020 11:47

Juntada de manifestação
25/06/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 07:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:55

Conclusos para decisão
24/06/2020 09:53

Juntada de Certidão
29/05/2020 21:02

Juntada de Certidão
29/05/2020 18:22

Juntada de Petição (outras)
29/05/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 09:13

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e provido
26/05/2020 20:14

Deliberado em Sessão
12/05/2020 13:45

Juntada de documentos diversos
12/05/2020 01:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:47

Juntada de Certidão
04/05/2020 00:07

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
30/04/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
29/04/2020 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:09

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
20/04/2020 16:53

Conclusos para decisão
11/10/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/06/2019 15:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
17/06/2019 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
17/06/2019 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750904 PARECER (DO MPF)
17/06/2019 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
10/06/2019 18:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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