25/05/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 24 de maio de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CESAR JOAO MARTINS PERCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL , Advogados do(a) APELANTE: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA12492-A, MANUELA CASTOR DOS SANTOS - BA34409-A .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: CESAR JOAO MARTINS PERCO , Advogados do(a) LITISCONSORTE: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR - BA12492-A, MANUELA CASTOR DOS SANTOS - BA34409-A .

O processo nº 1004129-64.2017.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões do Plenário Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada terá início logo após a sessão da 2ª Seção.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
27/09/2021 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/09/2021 11:07

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:01

Juntada de Informação
15/09/2021 02:45

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:27

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 24/08/2021 23:59.
23/08/2021 12:07

Juntada de contrarrazões
13/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:22

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2021 18:53

Juntada de manifestação
27/05/2021 17:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
30/04/2021 11:37

Juntada de apelação
28/04/2021 12:14

Conclusos para julgamento
28/04/2021 07:25

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 27/04/2021 23:59.
27/04/2021 11:30

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 20:07

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 03:38

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:33

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:16

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:25

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 10:45

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 22:35

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 08:55

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 17:44

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 02:41

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 14:09

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 13/04/2021 23:59.
24/03/2021 15:59

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:35

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 16:34

Julgado procedente o pedido
18/09/2020 09:26

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
07/01/2020 10:16

Conclusos para julgamento
10/12/2019 10:35

Juntada de manifestação
26/11/2019 10:17

Juntada de petição intercorrente
21/11/2019 16:32

Juntada de Petição intercorrente
20/11/2019 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2019 16:10

Outras Decisões
14/06/2019 07:43

Conclusos para decisão
09/06/2019 16:23

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 27/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 17:11

Juntada de outras peças
22/05/2019 12:49

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
15/05/2019 14:09

Juntada de Parecer
10/05/2019 14:03

Juntada de manifestação
06/05/2019 17:35

Juntada de petição intercorrente
02/05/2019 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/05/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 14:29

Juntada de Petição intercorrente
05/04/2019 17:33

Juntada de réplica
29/03/2019 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2019 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 13:25

Juntada de contestação
19/03/2019 22:41

Juntada de diligência
19/03/2019 22:41

Mandado devolvido cumprido
08/03/2019 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/03/2019 15:13

Expedição de Mandado.
25/02/2019 17:37

Juntada de Parecer
20/02/2019 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 16:35

Conclusos para despacho
14/02/2019 12:45

Juntada de diligência
14/02/2019 12:45

Mandado devolvido sem cumprimento
11/02/2019 11:58

Juntada de diligência
11/02/2019 11:58

Mandado devolvido sem cumprimento
11/02/2019 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/01/2019 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/01/2019 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/01/2019 14:33

Expedição de Mandado.
22/01/2019 14:33

Expedição de Mandado.
21/01/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 14:56

Conclusos para despacho
10/12/2018 10:47

Juntada de diligência
10/12/2018 10:47

Mandado devolvido sem cumprimento
03/12/2018 21:25

Juntada de Petição intercorrente
30/11/2018 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/11/2018 17:39

Expedição de Mandado.
29/11/2018 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 15:40

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 14:27

Juntada de Certidão
28/11/2018 18:07

Outras Decisões
23/11/2018 08:09

Decorrido prazo de CESAR JOAO MARTINS PERCO em 22/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 12:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 12:44

Conclusos para decisão
30/10/2018 21:12

Juntada de Parecer
18/10/2018 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2018 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2018 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2018 16:57

Juntada de Certidão
18/10/2018 16:11

Outras Decisões
29/05/2018 10:28

Juntada de manifestação
23/05/2018 16:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
08/02/2018 15:39

Juntada de manifestação
06/12/2017 16:40

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
01/12/2017 10:17

Conclusos para decisão
01/12/2017 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2017 23:59:59.
10/11/2017 17:25

Juntada de petição intercorrente
06/11/2017 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
01/11/2017 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2017 23:59:59.
23/10/2017 13:51

Conclusos para despacho
23/10/2017 13:43

Juntada de petição intercorrente
17/10/2017 18:11

Juntada de petição intercorrente
02/10/2017 13:37

Juntada de defesa prévia
19/09/2017 13:02

Juntada de procuração/habilitação
15/09/2017 17:29

Mandado devolvido cumprido
13/09/2017 18:22

Juntada de petição intercorrente
11/09/2017 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2017 17:59

Expedição de Mandado.
11/09/2017 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 16:32

Outras Decisões
08/09/2017 16:34

Conclusos para decisão
08/09/2017 16:31

Juntada de Certidão
06/09/2017 18:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA
06/09/2017 18:11

Juntada de Informação de Prevenção.
06/09/2017 13:57

Juntada de petição intercorrente
06/09/2017 13:38

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2017 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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