31/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2025 13:47

Juntada de Informação
31/01/2025 13:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/11/2024 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BALDUINO PAN em 24/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/09/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 16:12

Juntada de parecer
17/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
14/08/2023 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2023 15:27

Recebidos os autos
04/08/2023 15:27

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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