STJ - 0036908-03.2005.4.01.3400

24/08/2020 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2020 17:18

Transitado em Julgado em 24/08/2020

30/06/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 Petição Nº 592476/2016 - AgInt

29/06/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0592476 - AgInt no AREsp 540235 - Publicação prevista para 30/06/2020

29/06/2020 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2016/00592476 - AgInt no AREsp 540235

17/05/2019 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/05/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2019 Petição Nº 620998/2016 - PET

09/05/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0620998 - PET no AREsp 540235 - Publicação prevista para 10/05/2019

09/05/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

07/12/2016 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/12/2016 12:13

Juntada de Petição de nº 620998/2016

07/12/2016 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2016 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 620998/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/12/2016 10:39

Protocolizada Petição 620998/2016 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2016

06/12/2016 08:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

06/12/2016 08:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617302/2016

05/12/2016 20:04

Ato ordinatório praticado (Petição 617302/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

05/12/2016 20:00

Protocolizada Petição 617302/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2016

25/11/2016 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2016

24/11/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2016 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592476/2016. Publicação prevista para 25/11/2016)

24/11/2016 16:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 592476/2016

23/11/2016 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 592476/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/11/2016 15:47

Protocolizada Petição 592476/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2016

11/11/2016 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571600/2016

10/11/2016 20:30

Ato ordinatório praticado (Petição 571600/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/11/2016 19:34

Protocolizada Petição 571600/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2016

09/11/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2016

08/11/2016 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2016 12:31

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 09/11/2016)

07/11/2016 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/01/2015 14:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

07/01/2015 14:45

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 474272/2014

26/12/2014 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 474272/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/12/2014 16:24

Protocolizada Petição 474272/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2014

19/08/2014 15:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/08/2014 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/07/2014 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/07/2014 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/07/2014 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO