TRF1 - 0000131-32.2018.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEMI BATISTA DA SILVA - ME

CNPJ: 11.101.957/0001-40

DALETE MACHADO BESSA BATISTA

CPF *51.***.*16-15

SEMI BATISTA DA SILVA

CPF *94.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000131-32.2018.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA NOLASCO - MG136345 POLO PASSIVO:SEMI BATISTA DA SILVA - ME e outros DESPACHO Em foco custas processuais não recolhidas pela Caixa Econômica Federal.

    Entretanto, proceda-se o arquivamento, com baixa na distribuição e anotações de estilo, tendo em vista que o valor das custas processuais (R$ 531,96), é inferior ao definido na Portaria n. 75 MF de 22/3/2012, art. 1º, I, a qual define os valores passíveis de inscrição em dívida ativa.

    Cumpra-se.

    Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 08:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO.

  • 19/09/2022 08:56

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 13/09/2022 14:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 13/09/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 08:34

    Decorrido prazo de SEMI BATISTA DA SILVA - ME em 17/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:04

    Publicado Sentença Tipo A em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0000131-32.2018.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIGIA NOLASCO - MG136345 POLO PASSIVO:SEMI BATISTA DA SILVA - ME e outros SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em desfavor de SEMI BATISTA DA SILVA – ME E OUTROS, devidamente qualificados na inicial, objetivando o recebimento do título extrajudicial que compõe a inicial.

    Instada, a exequente informou a quitação da dívida e as custas sucumbenciais, requerendo a extinção do processo (ID 667209018). É o que importa relatar, passo a decidir.

    FUNDAMENTAÇÃO E DISPOSITIVO Considerando as informações trazidas pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, haja vista a confirmação de composição amigável entre as partes.

    Considerando que a exequente obteve tanto no plano formal processual, quanto no plano prático a plena satisfação de sua pretensão inicial, isto é, recebeu integralmente o crédito que lhe era devido, está caracterizado fato impeditivo do direito de recorrer, uma vez que carece de interesse recursal, dessa forma antecipo o trânsito em julgado.

    Determino, por consequência, o cancelamento da penhora sobre imóvel de matrícula nº 7.174 – CRI DE CAIAPÔNIA (ID 496426408 - Pág. 6).

    Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no pagamento da dívida.

    Custas finais pela exequente, conforme acordo celebrado.

    Não havendo nenhum pedido que enseje a manifestação deste juízo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Atos necessários a cargo da Secretaria.

    Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Rafael Branquinho Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 17/02/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 15:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 15:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/11/2021 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2021 16:33

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 11:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 05:17

    Decorrido prazo de SEMI BATISTA DA SILVA - ME em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:16

    Decorrido prazo de DALETE MACHADO BESSA BATISTA em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:16

    Decorrido prazo de SEMI BATISTA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 08:11

    Juntada de carta

  • 09/03/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000131-32.2018.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SEMI BATISTA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMI BATISTA DA SILVA - ME SEMI BATISTA DA SILVA DALETE MACHADO BESSA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JATAÍ, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 10:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 10:18

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 13:39

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA ROGATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 19/02/2021 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2021 12:17

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 17:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 23/08/2019 11:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/08/2019 13:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/05/2019 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2019 20:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2019 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 903

  • 10/04/2019 15:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/03/2019 14:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/02/2019 19:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/12/2018 14:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/09/2018 17:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 21/09/2018 16:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/09/2018 20:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 13:05

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 06:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 19:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/02/2018 19:18

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2018 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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