TRF1 - 0010900-10.2010.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

JULIA VIEIRA DA SILVA

LEONOR NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE SABINA NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE JOANA NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE HELENA NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE IRENE NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE GERMANA VIEIRA DA SILVA

ESPOLIO DE BARTOLOMEU GUEDES DA SILVA

ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

ESPOLIO DE VITALINA NUNES DA SILVA

ESPOLIO DE RAFAEL JOAQUIM DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 17:27

    Juntada de contestação

  • 06/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 09:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 09:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/04/2022 14:43

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 00:05

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELENA NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRENE NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE SABINA NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAFAEL JOAQUIM DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE BARTOLOMEU GUEDES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERMANA VIEIRA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOANA NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:10

    Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:09

    Decorrido prazo de LEONOR NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 03:55

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE VITALINA NUNES DA SILVA em 22/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 10:27

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 15:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010900-10.2010.4.01.3304 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS POLO PASSIVO: LEONOR NUNES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIA VIEIRA DA SILVA ESPOLIO DE SABINA NUNES DA SILVA ESPOLIO DE JOANA NUNES DA SILVA ESPOLIO DE HELENA NUNES DA SILVA LEONOR NUNES DA SILVA ESPOLIO DE BARTOLOMEU GUEDES DA SILVA ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM DA SILVA ESPOLIO DE IRENE NUNES DA SILVA ESPOLIO DE VITALINA NUNES DA SILVA ESPOLIO DE RAFAEL JOAQUIM DA SILVA ESPOLIO DE GERMANA VIEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 09:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 11:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 17:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/11/2019 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/11/2019 12:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/11/2019 12:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/11/2019 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2019 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/02/2019 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRAS

  • 21/01/2019 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/01/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2018 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL

  • 03/12/2018 14:10

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR E CP 64/2015

  • 03/08/2018 11:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD Nº 64/2015

  • 13/07/2018 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 04/07/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/06/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2018 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 64/2015

  • 20/06/2018 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD Nº 64/2015

  • 26/10/2017 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROC SEI 11820-02.2017.4.01.8004: COBRANÇA DE CARTA PRECATÓRIA

  • 28/08/2017 14:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2017 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2017 11:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 15:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/07/2016 13:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/07/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2016 18:14

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2016 17:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2016 18:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/01/2016 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2016 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2016 14:46

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/05/2015 14:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 64/2015

  • 09/03/2015 10:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/03/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE AUTORA - NR. 13789894

  • 25/02/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/02/2015 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2015 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2015 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2015 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2014 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL

  • 21/08/2014 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIMENTO EXPROPRIANTE

  • 14/05/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2014 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO VIA E PROC 11865492

  • 05/12/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA PARTE EXPTE. - NR. 11057930

  • 18/11/2013 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/11/2013 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2013 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2013 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2013 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2013 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/07/2013 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2013 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/07/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 15:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA PETROBRAS POR E-PROC N. 10014029

  • 02/05/2013 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXPTE POR E-PROC N. 9788913

  • 23/04/2013 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2013 16:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/01/2013 15:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP SEPOD N. 001/2012

  • 11/01/2013 10:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/01/2013 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 16:00

    OFICIO EXPEDIDO - P/ O JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INF. SOBRE CUMPRIMENTO DA CP

  • 20/09/2012 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/09/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2012 11:43

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PETROBRAS (COD E-PROC N. 8680790): REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO

  • 18/05/2012 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXPTE.

  • 18/04/2012 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - P/ JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INF. SOBRE CUMPR. CP

  • 03/04/2012 12:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/04/2012 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2012 16:07

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 09/02/2012 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2012 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/01/2012 17:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2012 17:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/01/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 27/01/2012 11:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA SEPOD N. 001/2012

  • 27/01/2012 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 11/11/2011 16:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/06/2011 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/06/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/06/2011 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2011 16:21

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA

  • 27/05/2011 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO CVD

  • 26/05/2011 17:43

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2011 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETROBRAS

  • 28/02/2011 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/02/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/02/2011 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/01/2011 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A IMISSÃO NA POSSE.

  • 13/01/2011 15:08

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2011 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 12:04

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2011 11:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2010

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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