TRF1 - 0001117-90.2008.4.01.3812
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
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30/04/2021 01:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
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21/04/2021 00:12
Decorrido prazo de IVAN FRANCA COSTA em 20/04/2021 23:59.
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04/03/2021 00:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001117-90.2008.4.01.3812 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001117-90.2008.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: IVAN FRANCA COSTA Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO VELOSO PINTO - MG106392 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN FRANCA COSTA MARCO AURELIO VELOSO PINTO - (OAB: MG106392) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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30/12/2020 08:25
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/12/2020 08:25
Juntada de volume
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09/12/2020 14:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/12/2020 16:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/12/2020 16:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/12/2020 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/12/2020 15:43
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
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04/12/2020 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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04/12/2020 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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25/11/2020 15:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/11/2020 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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25/11/2020 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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04/11/2020 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- 35-A
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03/11/2020 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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03/11/2020 14:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/11/2020 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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26/10/2020 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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31/01/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/01/2020 ) [ QUESTÃO DE ORDEM ] CTUR8
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29/01/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020. Nº de folhas do processo: 205
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13/01/2020 12:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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13/01/2020 07:56
PROCESSO REMETIDO
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10/01/2020 16:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/01/2020 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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10/01/2020 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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09/01/2020 13:52
OFICIO EXPEDIDO
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18/12/2019 11:31
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/12/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/12/2019 - PÁG 380/409
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17/12/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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10/12/2019 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/12/2019 14:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - foi suscitada a Questão de Ordem pelo Juiz Federal Henrique Gouveia da Cunha no sentido de ser determinado o envio pelo Juízo de Origem de cópia dos autos da Execução Fiscal, por falta de elementos sufucientes para o exame da
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04/12/2019 12:26
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/12/2019 - PÁG 340/384
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25/11/2019 14:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA Após o voto do Relator, negando provimento à Apelação, pediu vista o Exmo. Sr. Juiz Federal Henrique Gouveia. Aguarda para votar o Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa
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12/11/2019 09:54
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2019 - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2019 PAGS. 260-295
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08/11/2019 12:37
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019
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08/10/2019 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
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26/09/2019 13:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
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23/09/2019 17:34
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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12/09/2019 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ENVIO DE AUXILIO DE JUGAMENTO Á DISTANCIA AMR . AO LADO DA MESA DA IRANI
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11/09/2019 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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31/07/2012 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2012 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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31/07/2012 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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30/07/2012 13:35
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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15/05/2012 11:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2012 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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15/05/2012 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
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02/05/2012 18:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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01/03/2012 10:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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01/03/2012 10:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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23/02/2012 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
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16/02/2012 17:50
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
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29/07/2011 10:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/07/2011 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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29/07/2011 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
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28/07/2011 18:20
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2011
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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