TRF1 - 1018306-87.2018.4.01.3400
1ª instância - 10ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1018306-87.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALESSANDRA ROSA DE JESUS e outros DESPACHO A DPU não pode comparecer à audiência que estava designada para a data de 09/08/2023, apesar de devidamente intimada por este juízo.
A parte ré (Alessandra Rosa de Jesus) não foi localizada em nenhum dos endereços fornecidos pelo MPF.
A testemunha Antônio Lisboa Correa veio a óbito (ID 1746911067).
Portanto, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 04/10/2023 às 14h para inquirição das testemunha comuns JOÃO HENRIQUE VIRIATO NASCIMENTO (agente de polícia) e CLAUDIO CEZAR OLIVEIRA CORREIA (gerente da CEF), bem como para o interrogatório da ré ALESSANDRA ROSA DE JESUS.
A audiência será realizada de forma híbrida, devendo a(s) testemunha(s) e os réus residentes no Distrito Federal comparecer na Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF.
Entretanto, por motivo justificado, caso não seja possível a participação presencial, deverá peticionar nos autos para apreciação deste magistrado.
Também deverá ser presencial a participação do membro do Ministério Público Federal e de advogados residentes no Distrito Federal, conforme resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PRESI 16/2022, artigo 34-A, § 4º).
Já o réu e testemunhas residentes fora do Distrito Federal, poderão (1) prestar depoimento de forma virtual, através da plataforma MS TEAMS, acessando o link abaixo, ou (2) comparecer na Sede Física da 10ª Vara no dia e hora em que foram convocados. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmY5MWRiNDEtNmVkZS00MzFmLTg1OTMtYjAxNmI0MGQ1NjFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%222fcd0ef1-fd64-47bb-a733-eb9ae10b62a4%22%7d INTIME-SE o MPF para que apresente, se possível, endereço atualizado da acusada ALESSANDRA ROSA DE JESUS e (2) informe os números de celular (whatsapp) e e-mails.
Confiro a este despacho força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA para intimações que se fizerem necessárias.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal - SJ/DF -
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1018306-87.2018.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALESSANDRA ROSA DE JESUS e outros DESPACHO Instado a se manifestar para atualizar os endereços das testemunhas que pretende ouvir no presente feito, bem como à apresentar endereço atualizado da acusada ALESSANDRA ROSA DE JESUS, o parquet assim o fez, conforme manifestação de id 1634108867.
Portanto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 09.08.2023, ÁS 16h00 para inquirição das testemunha comuns JOÃO HENRIQUE VIRIATO NASCIMENTO, CLAUDIO CEZAR OLIVEIRA CORREIA e de ANTÔNIO LISBOA CORREA, bem como para o interrogatório da ré ALESSANDRA ROSA DE JESUS.
A audiência será realizada de forma híbrida, devendo a(s) testemunha(s) e os réus residentes no Distrito Federal comparecer na Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF.
Entretanto, por motivo justificado, caso não seja possível a participação presencial, deverá peticionar nos autos para apreciação deste magistrado.
Também deverá ser presencial a participação do membro do Ministério Público Federal e de advogados residentes no Distrito Federal, conforme resolução editada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (PRESI 16/2022, artigo 34-A, § 4º).
Já os réus e testemunhas residentes fora do Distrito Federal, poderão (1) prestar depoimento de forma virtual, através da plataforma MS TEAMS, acessando o link abaixo, ou (2) comparecer na Sede Física da 10ª Vara no dia e hora em que foram convocados. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWQ1ZTdiOTYtZWMwZC00ZjRhLWIwNGEtOGJmZDQzZmM3M2Mw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22bbbc4271-c5b9-4498-a3f7-b3536fba6ede%22%7d Confiro a este despacho força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, para seguintes intimações: 1.
INTIMAR JOÃO HENRIQUE VIRIATO NASCIMENTO, nos endereços 1) Quadra 206, 8, apto 602, Res.
Real Classic Resort, Águas Claras, Brasília, DF CEP: 71925180, 2) SHIN QL 14, conjunto 07, CASA 04, Lago Norte, Brasília DF, CEP: 71530-075, 3) Endereço comercial: Quintal do Gama Bar.
Setor de Indústrias QI 05 lote n. 20, Setor Leste (Gama), Brasília/DF, CEP: 72445000, 4) Endereço comercial: Cate Clube de Caçadores e Academia de Tiro Esportivo.
Rua 10, chácara 118, lote n. 21, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília/DF, CEP: 72007260, 5) Atenas Clube e Academia de Tiros. Área Rural, número S/N, chácara 16, Área Rural do Recanto das Emas, Brasília/DF, CEP: 72699899, Telefones: 61 9-9987-3022; 61 9-9860-9197; 61 98159-7070; 61 9-8418-2253; 61 3368-3022, e-mails: [email protected]; [email protected], a comparecer Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF, no dia 09.08.2023, às 16h00 (horário de Brasília), a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do processo em epígrafe. 2.
INTIMAR CLAUDIO CEZAR OLIVEIRA CORREIA, nos endereços 1) Quadra QI 23, lote 3, apto, 120, Residencial Milão, Guara II, Brasília/DF, CEP: 71060631, 2) QI 31, Lote 08, Bloco A, Apto 908 - Guara II, Brasília/DF, 71065310, 3) QI 27, Lote 02, Guará II, 0, Apto 504, Brasília/DF CEP: 71060-272, Telefones: 61 9-8189-0989, e-mails:[email protected]; [email protected]; [email protected], a comparecer Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF, no dia 09.08.2023, às 16h00 (horário de Brasília), a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do processo em epígrafe. 3.
INTIMAR ANTÔNIO LISBOA CORREA, nos endereços 1) Rua 31 de Maio, 116, Santarézinho, Santarém, PA, CEP: 68035320, 2) QR 306, conjunto 18, casa 09 - Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72306318, Telefones: 93 3523-6179, 93 9-9212-9082; 93 9-8409-0253; 98 9-8526-6693, e-mails:[email protected], a comparecer Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF, no dia 09.08.2023, às 16h00 (horário de Brasília), a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do processo em epígrafe. 4.
INTIMAR ALESSANDRA ROSA DE JESUS, nos endereços 1) Quadra QNM 04, Conjunto L, Casa 48, Ceilândia, Brasília/DF, CEP: 72210-052, 2) Modulo 16, Condomínio Mestre D’Armas, Planaltina/DF, CEP: 73403-303, Telefones: 61 3372-2006; 61 9-9630-3577; 61 9-8159-8231, a comparecer Sede Física da 10ª Vara, localizada no SEPN 510, Bl.
C, Ed.
Cidade de Cabo Frio, 4º andar, Brasília/DF, no dia 09.08.2023, às 16h00 (horário de Brasília), a fim de prestar depoimento como ré nos autos do processo em epígrafe.
ADVERTÊNCIA: A ausência injustificada da testemunha poderá ensejar a condução coercitiva e/ou aplicação de multa.
OBSERVAÇÕES: O Oficial de Justiça poderá promover a(s) intimações pelo meio mais célere e eficaz (e-mail, whatsapp, mandado, etc.) desde que junte aos autos comprovante da ciência da intimação.
Caso não conste o endereço eletrônico (e-mail) e número de celular com whatsapp, no momento da intimação o oficial de justiça deverá obtê-lo, garantindo, dessa forma, a possibilidade de contato caso ocorra a queda de sinal durante o ato.
O Oficial de Justiça, deverá cumprir as diligências e juntar as certidões referente à audiência, até o dia 25.07.2023, conforme subitem 1.11.5 do Provimento/COGER/TRF1 nº 10126799.
Oficial de Justiça deverá advertir as testemunhas de que a falta injustificada poderá ensejar aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a sua condução coercitiva, o pagamento das custas da diligência, e ainda a instauração de procedimento por crime de desobediência – Art. 206, 218 e 219, do Código de Processo Penal.
O Oficial de justiça deverá advertir as testemunhas sobre o disposto no art. 224 do CPP.
O Oficial de justiça, independentemente do meio utilizado para o cumprimento das diligências (pessoalmente, e-mail, whatsapp, etc.), deverá solicitar do(s) réu(s) e testemunha(s) documento de identificação com foto.
O Oficial de justiça, sob pena de ter que repetir a diligência, deverá solicitar aos intimandos, número de telefone celular (com whatsapp, preferencialmente), número de telefone residencial e comercial, bem como endereço eletrônico.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara Federal - SJ/DF -
24/01/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 14:49
Juntada de parecer
-
24/11/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/11/2022 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
24/11/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 11:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/10/2022 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 16:47
Processo devolvido à Secretaria
-
17/10/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 14:14
Juntada de parecer
-
05/10/2022 00:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/09/2022 17:32
Processo devolvido à Secretaria
-
25/09/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 09:47
Juntada de documentos diversos
-
25/07/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 16:58
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 16:52
Juntada de parecer
-
14/06/2022 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 23:10
Processo devolvido à Secretaria
-
13/06/2022 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 16:40
Juntada de documentos diversos
-
08/04/2022 12:04
Juntada de documentos diversos
-
07/04/2022 17:04
Expedição de Carta precatória.
-
06/04/2022 13:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/04/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 15:56
Juntada de parecer
-
28/03/2022 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2022 13:43
Processo devolvido à Secretaria
-
25/03/2022 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 16:13
Juntada de documentos diversos
-
23/02/2022 13:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2022 13:41
Juntada de diligência
-
17/02/2022 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2022 13:01
Juntada de documentos diversos
-
14/02/2022 05:22
Expedição de Carta precatória.
-
11/02/2022 17:04
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 23:42
Processo devolvido à Secretaria
-
02/02/2022 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
23/01/2022 02:59
Decorrido prazo de ALESSANDRA ROSA DE JESUS em 21/01/2022 23:59.
-
06/12/2021 20:00
Juntada de parecer
-
06/12/2021 14:27
Juntada de resposta à acusação
-
29/11/2021 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2021 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/11/2021 16:28
Processo devolvido à Secretaria
-
26/11/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 18:04
Juntada de documentos diversos
-
17/11/2021 15:39
Juntada de documentos diversos
-
28/10/2021 15:49
Juntada de documentos diversos
-
28/09/2021 22:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2021 22:36
Juntada de diligência
-
28/09/2021 11:54
Juntada de documentos diversos
-
21/09/2021 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2021 09:03
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/09/2021 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2021 13:45
Juntada de diligência
-
20/09/2021 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2021 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2021 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2021 09:52
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2021 09:51
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2021 09:51
Expedição de Carta precatória.
-
15/09/2021 09:51
Expedição de Carta precatória.
-
14/09/2021 16:44
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 16:44
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 16:16
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 16:00
Juntada de documentos diversos
-
31/08/2021 13:33
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
10/07/2021 18:47
Juntada de parecer
-
25/06/2021 13:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/04/2021 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 14:31
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 15:18
Mandado devolvido sem cumprimento
-
01/12/2020 15:18
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
30/11/2020 12:15
Mandado devolvido sem cumprimento
-
30/11/2020 12:15
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/10/2020 15:41
Mandado devolvido sem cumprimento
-
26/10/2020 15:41
Juntada de diligência
-
26/10/2020 12:30
Mandado devolvido sem cumprimento
-
26/10/2020 12:30
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
08/10/2020 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/10/2020 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/10/2020 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/10/2020 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
23/07/2020 14:13
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 14:11
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 14:10
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 14:09
Expedição de Mandado.
-
23/07/2020 12:33
Juntada de documentos diversos
-
14/07/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 18:33
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 14:52
Juntada de Parecer
-
22/06/2020 15:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2020 15:16
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
-
22/06/2020 15:11
Processo Reativado - restaurado andamento
-
22/06/2020 15:08
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
22/06/2020 14:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2018 14:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/09/2018 13:18
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
06/09/2018 13:18
Juntada de Informação de Prevenção.
-
05/09/2018 17:21
Recebido pelo Distribuidor
-
05/09/2018 17:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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