TRF1 - 0004405-81.2013.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS GERSY COSTA DA SILVA REFERENTE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0004405-81.2013.4.01.3000 .
JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENCIADO: GERCY COSTA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Marcílio Costa da Silva e Raimunda Berta de Souza, nascido em 08/02/1976, portador da Cédula de Identidade RG n. 106853 - SSP/RO, CPF: *12.***.*69-00, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Sentenciado acima qualificado para ciência das Sentenças Judiciais de ID's 309928395 - Fls. 90/98 e 601982385, proferidas nos autos supramencionados, cujo conteúdo é do seguinte teor: “[...] I.
DECLARAR extinta a punibilidade do denunciado GERCY COSTA DA SILVA, nos termos do artigo 89, § 5°, da Lei 9.099/1995, c/c art. 1°da Lei n. 10.259/2001 [...] [...] Restituam-se aos acusados integralmente os valores depositados a título de fiança (ZERINALDO às fls. 29 e 55 e JOSUÉ às fls. 30 e 56), observando-se que na sentença de fls. 478/486 (item 53) também foi determinada a devolução da fiança prestada por GERCY COSTA DA SILVA. [...] " Rio Branco (AC).
Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA – 1ª Vara/AC.
INTIMAR ainda, para que informe número de conta corrente ou poupança de sua titularidade ou de outra pessoa autorizada, para que seja realizada devolução, mediante transferência eletrônica, do valor referente à FIANÇA prestada.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.
Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal 1ª Vara Cível e Criminal da SJAC -
12/09/2022 14:23
Expedição de Carta precatória.
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20/07/2022 14:23
Juntada de parecer
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18/07/2022 19:55
Juntada de Certidão
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18/07/2022 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2022 19:55
Ato ordinatório praticado
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10/06/2022 13:07
Juntada de Certidão
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02/06/2022 16:04
Juntada de Certidão
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28/03/2022 16:29
Juntada de Certidão
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15/03/2022 18:46
Expedição de Carta precatória.
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02/02/2022 11:57
Juntada de manifestação
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27/01/2022 16:56
Juntada de Certidão
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27/01/2022 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/01/2022 16:28
Juntada de diligência
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20/01/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2022 10:28
Juntada de outras peças
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19/01/2022 13:56
Expedição de Mandado.
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19/01/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2021 02:29
Decorrido prazo de ZERINALDO JOSE TORRES em 16/11/2021 23:59.
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05/11/2021 12:04
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 14:39
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2021 10:51
Desentranhado o documento
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29/06/2021 11:52
Processo devolvido à Secretaria
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29/06/2021 11:52
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/06/2021 12:46
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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03/03/2021 14:46
Conclusos para julgamento
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03/03/2021 14:20
Juntada de Certidão
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15/10/2020 08:44
Decorrido prazo de JOSUE MOREIRA DOS SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.
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15/10/2020 08:44
Decorrido prazo de GERCY COSTA DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
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15/10/2020 08:44
Decorrido prazo de ZERINALDO JOSE TORRES em 14/10/2020 23:59:59.
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26/08/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
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24/08/2020 12:39
Juntada de Petição intercorrente
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21/08/2020 13:55
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2020 13:34
Juntada de Certidão
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21/08/2020 13:15
Juntada de Certidão
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21/08/2020 13:11
Juntada de Certidão
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21/08/2020 13:03
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/08/2020 12:55
Juntada de Certidão
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31/07/2020 13:40
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE
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31/07/2020 13:28
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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09/03/2020 14:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 174
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10/01/2020 17:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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10/01/2020 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU DECLARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E REQUER RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO
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16/12/2019 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
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09/12/2019 09:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/12/2019 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG VISTA À DPU
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02/12/2019 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/11/2019 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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28/11/2019 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA
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27/11/2019 16:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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10/12/2018 13:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/12/2018 12:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU JOSUE MOREIRA DOS SANTOS ATRAVES DA DPU.
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06/12/2018 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2018 17:44
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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21/11/2018 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA ALEGAÇÕES FINAIS - DESPACHO DE FL. 456, ITEM 02.
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21/11/2018 11:46
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
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20/11/2018 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2018 14:36
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/11/2018 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 456.
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05/10/2018 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 02/10/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/10/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 184 ENCERRADA A INSTRUÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E, EM SEG
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28/09/2018 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/09/2018 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DO DESPACO DE FL. 456, ITEM 01.
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26/09/2018 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/09/2018 17:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/09/2018 10:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA DILIGENCIAS - DESPACHO DE FL. 456, ITEM 01.
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20/09/2018 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROMOÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE NAO TEM DILIGENCIAS A REQUERER
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19/09/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/09/2018 14:25
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/09/2018 13:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PAA REQUERER EVENTUAIS DILIGÊNCIAS.
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12/09/2018 13:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ENCERRADA A INSTRUÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E, EM SEGUIDA, À DEFESA DOS ACUSADOS, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO À NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PR
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28/08/2018 11:52
Conclusos para despacho
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10/08/2018 17:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA INTEGRALMENTE.
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11/07/2018 08:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CP 279/2018, AUTUADA NA COMARCA DE CACOAL SOB O N. 0001139-50.2018.822.0007.
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24/05/2018 15:21
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INF. RECEBIDA JUIZO CACOAL..
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23/05/2018 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/05/2018 09:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/05/2018 10:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 383.
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02/05/2018 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/04/2018 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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27/04/2018 09:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 383.
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27/04/2018 09:30
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 279/2018 À COMARCA DE CACOAL/RO ENCAMINHADA NO DIA 27/04/2018.
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19/03/2018 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 279
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19/03/2018 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCILAMENTE O REQ. DO MPF...EXPEÇA-SE NOVA CP P/ INTERROGATORIO DOS ACUSADOS ZERINALDO JOSÉ E JOSUE NOGUEIRA.....
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26/02/2018 09:29
Conclusos para despacho
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30/11/2017 11:50
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER INTIMAÇÃO COM HORA CERTA AO ACUSADO ZERINALDO JNOSE TORRES E NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO AO ACUSADO JOSE MOREIRA DOS SANTOS.
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29/11/2017 13:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/11/2017 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/11/2017 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO.
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20/11/2017 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CARTA PRECATORIA N. 704/2017, DEVOLVIDA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL/RO - FLS. 359/378.
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25/10/2017 14:55
Conclusos para despacho
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25/10/2017 14:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 704/2017: ZERINALDO JOSÉ TORRES E JOSUÉ MOEREIRA DOS SANTOS NÃO LOCALIZADOS.
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25/10/2017 14:52
PARECER MPF: APRESENTADO - REQUERENDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GERCY COSTA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º DA LEI N. 9099/1995.
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25/10/2017 14:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA.
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26/09/2017 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/09/2017 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/09/2017 10:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO - DESPACHO DE FL. 346.
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20/09/2017 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE CACOAL/RO INFORMANDO DATA DO INTERROGATORIO DOS REUS ZERINALDO JOSE TORRES E JOSUE MOREIRA DOS SANTOS DIA 21/09/2017.
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20/09/2017 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O MPF.
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04/09/2017 13:56
Conclusos para despacho
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08/08/2017 16:25
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - DEVOLUÇÃO SOLICITADA DA CP N. 370/2016, VIA -MAIL.
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18/07/2017 11:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 704
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18/07/2017 10:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 827/2014: SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO A GERCY COSTA DA SILVA.
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04/05/2017 12:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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04/05/2017 08:58
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - E-MAIL DA 16ª VARA FEDERAL DE JOÃO PESSOA/PB, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ROBSON ROGERS GAMBATTO FOI TRANSFERIDA PARA SANTA MARIA/RS, E QUE ENCAMINHARÁ, EM CARÁTER ITINERANTE, A PRECATÓRIA P
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25/04/2017 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 228/2017, CUMPRIDA.
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05/04/2017 10:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 859/2016 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
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30/03/2017 10:18
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - VIDEOCONFEENCIA - AGUARDANDO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
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28/03/2017 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/03/2017 08:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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22/03/2017 09:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 273.
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21/03/2017 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2017 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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17/03/2017 11:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, AGENDADA.
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17/03/2017 11:22
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP 228/2017 À COMARCA DE CACOAL/RO ENCAMINHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 17/03/2017.
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17/03/2017 09:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 228
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17/03/2017 08:57
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA - CP 370/2016 - 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
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13/03/2017 14:28
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMUNICADO DE RECEBIMENTO PELO JUIZO DA 16ª VARA FEDERAL/PB.
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09/03/2017 12:15
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N. 122/2017 À DIRETORIA DE FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 370/2016 (FL. 181), ENCAMINHADA, EM CARÁTER ITINERANTE, PELA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ/PA.
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30/01/2017 11:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 370 DEVOLVIDA
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16/12/2016 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL COM OFICIO N 2.649/2016 SVU
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24/11/2016 09:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATORIA 371/2016
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17/11/2016 11:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.369/2016 DEVOLVIDA
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17/11/2016 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL RECEBIDO DA EQUIPE DO MALOTE DIGITAL INFORMANDO A DATA DA LEITURA DA CP 859 - DIA 11/10/2016
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18/10/2016 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/10/2016 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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11/10/2016 15:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 221.
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13/09/2016 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, INFORMANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ROBSON ROGERS GAMBATTO.
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13/09/2016 12:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 793/2016 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
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09/09/2016 09:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 859
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24/08/2016 10:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 859/2016 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ICÓ/CE, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS.
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17/08/2016 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/08/2016 14:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/08/2016 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 221, QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2016, ÀS 9H00/HORÁRIO ACRE.
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15/08/2016 11:04
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, ÀS 10H50MIN., CONTACTEI, VIA TELEFONE (2106-7800), A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SERVIDORA ANA GOMES, OCASIÃO EM QUE INFORMEI O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA,
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15/08/2016 11:02
AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS NÃO INTIMADO, PORQUANTO LOTADO NA CIDADE DE ICÓ/CE.
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15/08/2016 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EXCLUA-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2016, ÀS 9H00/HORÁRIO ACRE (11H00/HORÁRIO DE BRASÍLIA), CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS NÃO FOI INTIMADA, JÁ QUE S
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15/08/2016 09:30
Conclusos para despacho
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15/08/2016 09:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO. ATUALMENTE LOTADO NA DELEGACIA DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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08/08/2016 11:00
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP N. 793/2016 ENCAMINHADA NESTA DATA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ZERINALDO JOSÉ TORRES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA.
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08/08/2016 10:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL. 213. 2. EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, NOVA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ZERINALDO JOSÉ TORRES DA DATA DA AUDIÊNC
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08/08/2016 09:09
Conclusos para despacho
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08/08/2016 09:07
PARECER MPF: APRESENTADO - REQUERENDO INTIMAÇÃO DO RÉU ZERINALDO JOSÉ TORRES NA RUA GUAIRA, N. 1733, LIBERDADE, CACOAL/RO, OU CASO NÃO SEJA LOCALIZADO, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A SUA PRESENÇA.
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08/08/2016 09:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 793
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08/08/2016 08:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2016 11:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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02/08/2016 08:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 212 E RESPECTIVA MANIFESTAÇÃO.
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01/08/2016 12:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (17/08/2016), MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO (FLS. 209/2011V), NOTADAMENTE E
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01/08/2016 11:56
Conclusos para despacho
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01/08/2016 11:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - JOSUÉ MOREIRA DOS SANTOS INTIMADO DA AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2016, ÀS 11H36. - ZERINALDO JOSÉ TORRES NÃO LOCALIZADO.
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28/07/2016 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR ENCAMINHADA A COMARCA DE IPIXUNA/PARA
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26/07/2016 11:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACOAL/RO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP N. 645/2016 (FL. 197).
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26/07/2016 11:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, DA CP N. 369/2016 (FL. 183).
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26/07/2016 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM FACE DO REQUERIMENTO DE FL. 198V., HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO: AMÉRICO JOVINO DA SILVA NETO. 2. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 369/2016, EXPEDIDA À FL. 183, INDEPENDENTE DE CUMP
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25/07/2016 14:08
Conclusos para despacho
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19/07/2016 08:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/07/2016 08:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/07/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 196/196V, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS.
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12/07/2016 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2016 14:07
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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07/07/2016 08:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 196/196V, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, OBJETIVANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS.
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06/07/2016 14:55
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - VIDEOCONFERÊNCIA - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO VITOR JORGE VASCONCELOS.
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06/07/2016 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CIENTE DA INFORMAÇÃO SUPRA. 2. CONSIDERANDO QUE, ATÉ O MOMENTO, A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ NÃO CONFIRMOU A INDICAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA, E DIANTE DA PROXIMIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA CONFIRMADA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO P
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06/07/2016 10:30
Conclusos para despacho
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06/07/2016 10:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 645
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21/06/2016 11:47
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ/PA, SOLICITANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TESTEMUNHA VITOR JORGE VASCONCELOS.
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21/06/2016 11:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ, SOLICITANDO DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TESTEMUNHA AMÉRICO JOVINO DA SILVA NETO.
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14/06/2016 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA N. 369/2016 (FL. 183), AUTUADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ SOB O N. 0002632-27.2016.4.01.3701.
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20/05/2016 11:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 371
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20/05/2016 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 370
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20/05/2016 11:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 369
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26/04/2016 09:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, EXPEDI, E ENCAMINHEI VIA MALOTE DIGITAL, AS SEGUINTES CARTAS PRECATÓRIAS: I) CP N. 369/2016 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TEST
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18/03/2016 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DPF
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11/03/2016 08:45
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/02/2016 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/01/2016 16:00
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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18/01/2016 13:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 173.
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18/01/2016 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTES DIGITAIS COM OS OFÍCIOS N. 88/2015 E 3027/2015.
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13/01/2016 13:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ABSOLVE SUMARIAMENTE, DÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO E DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO PARA INTERROGATÓRIO DOS RÉUS
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01/12/2014 13:38
Conclusos para decisão
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26/11/2014 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE DISTRIBUICAO DE CARTA PRECATORIA
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03/11/2014 11:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 827
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01/10/2014 11:01
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE/TO, OBJETIVANDO A CITAÇAO E PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL PARA O ACUSADO GERCY COSTA DA SILVA.
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19/09/2014 14:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. A CP 283/2014
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17/07/2014 13:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 917/2013
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09/07/2014 15:55
OFICIO EXPEDIDO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO, INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO GERSY COSTA DA SILVA.
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09/07/2014 15:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO, INFORMANDO O NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO GERSY COSTA DA SILVA
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26/05/2014 10:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA, JUNTADA AOS AUTOS.
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26/05/2014 10:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, CUMPRIDA.
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22/05/2014 11:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE/RO.
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22/05/2014 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 130. 2. CITE-SE O ACUSADO GERCY COSTA DA SILVA, NO ENDEREÇO DECLINADO A FL. 130, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 111, ITENS 4 E 5. 3. INTIMEM-SE.
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07/05/2014 13:45
Conclusos para despacho
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07/05/2014 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR RECEBIDO E JUNTADO AOS AUTOS.
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19/03/2014 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO A CITACAO DO DENUNCIADO GERCY COSTA DA SILVA
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19/03/2014 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/03/2014 12:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/03/2014 13:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF: MANIF QTO ENDEREÇO COMPLETO DO ACUSADO GERSY COSTA DA SILVA.
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06/03/2014 13:10
OFICIO EXPEDIDO - JUIZO DE CACOAL: REMETE CARTA PRECATÓRIA N. 925/2013.
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05/02/2014 14:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUIZO DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO.
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05/02/2014 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A REMESSA DA CP N. 925/2013....AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CACOAL/RO.....
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30/01/2014 11:39
Conclusos para despacho
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30/01/2014 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DO OFICIO Nº 98/2014 - CACOAL - FÓRUM.
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29/01/2014 08:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO A.R. REFERENTE A CARTA PRECATORIA Nº 917/2013 E 925/2013.
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19/12/2013 11:59
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS NºS 917/2013 E 925/2013, EXPEDIDAS AS FLS. 117/118.
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19/12/2013 11:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS A FL. 120V. 2. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIA NS. 917/2013 E 925/2013, EXPEDIDAS AS FLS. 117/118.
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17/12/2013 10:45
Conclusos para despacho
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05/12/2013 14:56
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OS JUIZOS DE DIREITO DAS COMARCAS DE CACOAL/RO E NOVA BRASILANDIA D'OESTE/RO.
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14/10/2013 14:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 925
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14/10/2013 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 917
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11/09/2013 12:12
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA OS JUIZOS DE DIREITO DAS COMARCAS DE CACOAL/RO E NOVA BRASILANDIA D'OESTE/RO..
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11/09/2013 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO JUNTADA DA CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA DO PROCESSO 8358-24.2011.4.01.3000
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29/08/2013 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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19/08/2013 13:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/08/2013 09:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO DPF PARA CIENCIA DO DESPACHO.
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15/08/2013 09:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXAMINANDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 105 E DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO GERCY COSTA DA SILVA.
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08/08/2013 10:58
Conclusos para despacho
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26/06/2013 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO
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26/06/2013 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/06/2013 12:45
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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17/06/2013 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO - LEI 9.099-95.
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23/05/2013 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 101860 DO MPF REQDO JUNTADA DE CERTIDOES DOS ACUSADOS
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23/05/2013 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
20/05/2013 10:13
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2013
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
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