06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052857-29.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: WAGNER SOUSA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS - BA74972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :[...]declino da competência para processar e julgar o presente feito, em favor de um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária da Bahia, para onde os autos devem ser remetidos, via PJ-e.
12/06/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052857-29.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WAGNER SOUSA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS - BA74972 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WAGNER SOUSA COUTINHO BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS - (OAB: BA74972) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052857-29.2023.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: WAGNER SOUSA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO RAFAEL SANTOS COSTA DANTAS - BA74972 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, juntar declaração de hipossuficiência ou procuração com poderes de requerimento de gratuidade .

O valor da causa deve corresponder à expressão econômica do feito, além de constituir critério de fixação de competência absoluta entre a Justiça Comum Federal, rito ordinário, e o Juizado Especial Federal, sob o rito sumaríssimo.Assim, em face do teor do art. 3º da Lei nº 10.259, de 12/07/2001, que regula o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e, visando a certificação da competência deste Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o valor atribuído à causa, apresentando o cálculo dos valores que entende devido, informando como o estimou
24/05/2023 15:19

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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