17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010985-86.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010985-86.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA - AP1529-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0004-84 (APELANTE).

Polo passivo: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA - CNPJ: 12.***.***/0001-94 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
06/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/02/2025 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 08:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/02/2025 17:34

Juntada de contrarrazões
17/12/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 20:46

Juntada de recurso extraordinário
14/11/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:47

Conhecido o recurso de PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0004-84 (EMBARGANTE) e não-provido
30/10/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 18:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:38

Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
12/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:31

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2024 16:30

Juntada de embargos de declaração
01/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:37

Conhecido o recurso de PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0004-84 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/06/2024 18:06

Juntada de manifestação
18/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 12:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
09/05/2024 11:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/05/2024 12:07

Recebidos os autos
06/05/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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