06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000511-37.2017.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSARIO CONTE GALATE NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE BRUNO DE MENEZES MAIA - AM8637 e MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA - AM10896 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSARIO CONTE GALATE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TABATINGA, 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
16/03/2022 18:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/03/2022 18:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/03/2022 18:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/03/2022 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2022 18:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)
16/03/2022 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO SISTEMA PJE
16/03/2022 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
16/03/2022 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/11/2021 15:08

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
16/11/2021 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/09/2020 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/04/2020 16:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/04/2020 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2020 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/02/2020 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2020 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2019 11:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/12/2019 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF
12/12/2019 15:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
07/10/2019 17:25

Conclusos para decisão
24/09/2019 15:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
04/09/2019 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2019 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/08/2019 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2019 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E-CVD E MÍDIA DA AUDIENCIA REALIZADA
20/08/2019 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2019 16:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
16/08/2019 12:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/08/2019 12:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/07/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE LUCILA QUIRINO GARCIA
19/07/2019 15:01

PARECER MPF: APRESENTADO
19/07/2019 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2019 18:52

CARGA: RETIRADOS MPF
16/07/2019 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/07/2019 18:51

REMESSA ORDENADA: MPF
15/07/2019 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 10/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 11/07/2019
15/07/2019 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 DO DIA 10/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 11/07/2019
09/07/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/07/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2019 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/07/2019 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/07/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/07/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/07/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2019 18:30

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/07/2019 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2019 14:34

Conclusos para despacho
15/05/2019 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2019 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/04/2019 13:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 60/2019
15/04/2019 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2019 10:18

Conclusos para decisão
19/03/2019 16:26

PARECER MPF: APRESENTADO
15/03/2019 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2019 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2019 21:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PELA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM - CP N. 60/2019
25/02/2019 16:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 60
14/12/2018 19:18

PARECER MPF: APRESENTADO
14/12/2018 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 09:34

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
25/11/2018 20:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018 10:52

Conclusos para decisão
16/10/2018 13:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/10/2018 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/10/2018 13:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2018 11:14

TRANSITO EM JULGADO EM
13/08/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/08/2018 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
09/08/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CADASTRO DE ADVOGADO
03/08/2018 16:10

PARECER MPF: APRESENTADO
03/08/2018 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2018 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF
26/07/2018 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2018 20:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO
21/06/2018 11:31

Conclusos para decisão
15/06/2018 21:23

PARECER MPF: APRESENTADO
15/06/2018 21:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF
06/06/2018 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2018 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/06/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2018 12:11

AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/05/2018 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2018 11:16

Conclusos para despacho
25/05/2018 11:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informa cancelamento da videoconferência.
25/05/2018 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Intimação do réu ROSARIO.
02/05/2018 11:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Distribuição confirmada da CP 52/2018.
02/05/2018 11:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - da ré LUCILA.
24/04/2018 11:52

PARECER MPF: APRESENTADO
24/04/2018 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2018 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF
17/04/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/04/2018 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/04/2018 10:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/04/2018 10:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP Nº 52/2018 VIA PAE/SEI.
04/04/2018 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2018 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA LUCILA QUIRINO GARCIA
04/04/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2018 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 52
03/04/2018 11:58

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/04/2018 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2018 11:57

Conclusos para despacho
22/03/2018 13:42

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE NOVA DATA CONFIRMADA.
22/03/2018 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA NOVA DATA PARA PRÉ-AGENDAMENTO.
22/03/2018 10:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGENDAMENTO CONFIRMADO.
21/03/2018 08:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
12/01/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE LUCILA QUIRINO
13/12/2017 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL
06/12/2017 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXP. PARA INFORMAR ENVIO DE MALOTE DIGITAL / CP 461/2017
06/12/2017 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL P/ APUÍ
06/12/2017 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/12/2017 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO MALOTE DIGITAL P/ ATALAIA DO NORTE
06/12/2017 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/09/2017 17:54

PARECER MPF: APRESENTADO
26/09/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF
04/09/2017 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2017 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/09/2017 15:11

INICIAL AUTUADA
04/09/2017 15:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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