TRF1 - 1000104-73.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS IVAN NOVELINO

CPF *83.***.*84-91

Advogados

CRISTIAN TRINDADE RIBAS

OAB: 9607/TO

CPF *30.***.*72-12

GILBERTO RIBAS DOS SANTOS

OAB: 1247/TO

CPF *99.***.*70-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000104-73.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS IMPETRANTE: CARLOS IVAN NOVELINO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000104-73.2021.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS IMPETRANTE: CARLOS IVAN NOVELINO Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIAN TRINDADE RIBAS - TO9607, GILBERTO RIBAS DOS SANTOS - TO1247-B O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos.

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000104-73.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS IMPETRANTE: CARLOS IVAN NOVELINO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1000104-73.2021.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS IMPETRANTE: CARLOS IVAN NOVELINO Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIAN TRINDADE RIBAS - TO9607, GILBERTO RIBAS DOS SANTOS - TO1247-B O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Está formado o título executivo judicial.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento; (b) aguardar o prazo para manifestação em contagem automática; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.

  • 07/04/2021 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal

  • 07/04/2021 14:29

    Juntada de Informação

  • 07/04/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 04:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 04:41

    Decorrido prazo de CARLOS IVAN NOVELINO em 22/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:53

    Decorrido prazo de CARLOS IVAN NOVELINO em 09/03/2021 23:59.

  • 19/02/2021 09:50

    Decorrido prazo de CARLOS IVAN NOVELINO em 18/02/2021 23:59.

  • 16/02/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 15:54

    Juntada de apelação

  • 15/02/2021 15:37

    Juntada de apelação

  • 04/02/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 07:49

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO TOCANTINS em 03/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 20:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 16:45

    Juntada de manifestação

  • 01/02/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 22:18

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2021 22:05

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 15:36

    Juntada de parecer

  • 25/01/2021 08:12

    Juntada de contestação

  • 25/01/2021 08:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/01/2021 23:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/01/2021 23:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/01/2021 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 09:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 12/01/2021 09:17

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/01/2021 18:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/01/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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