TRF1 - 0004250-07.2016.4.01.3313

17/05/2023 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023 16:50

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/03/2023 08:46

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 12304, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como parte sucessora da FUNASA,

16/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição nº 197931/2023

16/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 197931/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2023

14/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

16/02/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO