TRF1 - 0004408-56.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNANE VIANA DE SOUZA

CPF *64.***.*15-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 15:56

    Juntada de certidão

  • 25/10/2021 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/10/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 17:28

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 13:03

    Juntada de certidão

  • 01/10/2021 17:46

    Juntada de certidão

  • 03/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de ERNANE VIANA DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/08/2021 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 13:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 17:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/07/2021 17:28

    Juntada de certidão

  • 06/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:29

    Decorrido prazo de ERNANE VIANA DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:27

    Decorrido prazo de ERNANE VIANA DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 05/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 21:06

    Juntada de parecer

  • 04/03/2021 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004408-56.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004408-56.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ERNANE VIANA DE SOUZA POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 00:37

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 00:37

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 00:37

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 00:30

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 00:29

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 13:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/12/2020 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871345 PETIÇÃO

  • 19/02/2020 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/02/2020 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/02/2020 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2020 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/02/2020 09:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/01/2020 19:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858224 CONTRA-RAZOES

  • 31/01/2020 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/01/2020 17:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/01/2020 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/01/2020 12:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/01/2020 12:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854635 RECURSO ESPECIAL

  • 15/01/2020 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/01/2020 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 18/12/2019 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/12/2019 10:45

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/12/2019 08:13

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/12/2019 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019. Nº de folhas do processo: 424

  • 06/12/2019 09:52

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 05

  • 05/12/2019 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2019 11:51

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 03/12/2019 14:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/11/2019 17:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 278/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 22/11/2019 13:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 21/11/2019.

  • 18/11/2019 18:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2019

  • 27/05/2019 10:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/05/2019 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/05/2019 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 22/05/2019 19:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735585 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 22/05/2019 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/05/2019 18:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/05/2019 19:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728974 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/05/2019 18:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ERNANE VIANA DE SOUZA

  • 10/05/2019 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/05/2019 08:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 03/05/2019 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/04/2019 11:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/04/2019 08:09

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/04/2019 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019. Nº de folhas do processo: 400

  • 16/04/2019 09:39

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 20

  • 15/04/2019 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 15/04/2019 10:26

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 27/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/03/2019 12:42

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 18/03/2019 13:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/03/2019 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 50/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 11/03/2019 10:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2019 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/03/2019 17:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019

  • 08/03/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 26/02/2019 17:20

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 26/02/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 25/02/2019 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 23/11/2018 13:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/11/2018 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 14:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 15/07/2016 14:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2016 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/07/2016 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/07/2016 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969031 PARECER (DO MPF)

  • 15/07/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 12/07/2016 18:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049866-96.2016.4.01.3800

Siderurgica Itabirito LTDA em Recuperaca...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo de Oliveira Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2018 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0049866-96.2016.4.01.3800

Siderurgica Itabirito LTDA em Recuperaca...

Uniao Federal

Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1006013-85.2019.4.01.4100

Sheila Maria Dias Davila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniele Rodrigues de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2019 18:29

Exibir Processo

Processo nº 1000465-70.2019.4.01.4200

Patricia Araujo da Conceicao

Uniao Federal

Advogado: Danilo Silva Evelin Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0001398-78.2019.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Iolanda Leticia de Moura Feitosa

Advogado: Josilma dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2019 00:00

Exibir Processo