TRF1 - 1018873-65.2020.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN Advogados do(a) AUTOR: MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JUNIOR - AM7405-A, ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA - AM14269 REU: MUNICIPIO DE NHAMUNDA TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) REU: EVERSON DE LIMA CONCEICAO - AM7002 O processo nº 1018873-65.2020.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Seção Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018873-65.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010193-63.2010.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA - AM14269 e MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JUNIOR - AM7405-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE NHAMUNDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERSON DE LIMA CONCEICAO - AM7002 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE NHAMUNDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (REU), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Seção -
02/06/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Seção Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018873-65.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010193-63.2010.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA - AM14269 e MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN JUNIOR - AM7405-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE NHAMUNDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERSON DE LIMA CONCEICAO - AM7002 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN - CPF: *43.***.*31-04 (AUTOR)].
Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (TERCEIRO INTERESSADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE NHAMUNDA - CNPJ: 04.***.***/0001-53 (REU), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 1 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Seção -
02/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 14:39
Juntada de renúncia de mandato
-
04/11/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 14:40
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 14:39
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
-
09/08/2022 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NHAMUNDA em 08/08/2022 23:59.
-
27/06/2022 17:31
Expedição de Intimação.
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25/06/2022 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NHAMUNDA em 24/06/2022 23:59.
-
12/05/2022 19:24
Desentranhado o documento
-
12/05/2022 19:18
Expedição de Intimação.
-
12/05/2022 19:05
Juntada de Certidão
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23/04/2022 01:53
Decorrido prazo de MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN em 22/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 16:20
Juntada de contestação
-
31/03/2022 18:56
Desentranhado o documento
-
31/03/2022 18:56
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual
-
31/03/2022 14:18
Cancelada a movimentação processual
-
28/03/2022 16:13
Juntada de manifestação
-
22/03/2022 16:53
Juntada de Certidão
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18/03/2022 19:08
Expedição de Carta precatória.
-
18/03/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 19:29
Concedida a Antecipação de tutela
-
21/02/2022 15:51
Juntada de manifestação
-
21/02/2022 15:49
Juntada de manifestação
-
05/11/2020 10:22
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 10:22
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 00:43
Decorrido prazo de MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN em 04/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 17:50
Juntada de manifestação
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29/09/2020 09:32
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/09/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2020 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/06/2020 10:22
Conclusos para decisão
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24/06/2020 08:31
Juntada de Certidão
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23/06/2020 19:20
Outras Decisões
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18/06/2020 15:13
Conclusos para decisão
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18/06/2020 15:13
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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18/06/2020 15:13
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/06/2020 13:08
Recebido pelo Distribuidor
-
18/06/2020 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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