TRF1 - 0000474-97.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M C MATOS DOS SANTOS

CNPJ: 69.612.471/0001-57

MARIO CESAR MATOS DOS SANTOS

CPF *95.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000474-97.2001.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M C MATOS DOS SANTOS, MARIO CESAR MATOS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000474-97.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M C MATOS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CESAR MATOS DOS SANTOS M C MATOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 31 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 08:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 08:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 08:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 08:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/12/2019 10:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - art.40, LEF

  • 19/12/2019 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/06/2018 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2018 18:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 05/06/2018 16:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 16:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2018 18:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2017 15:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2017 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2016 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2016 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2016 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 11:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2016 09:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 154/2016-SECVA - CONVERSÃO DE DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 02/03/2016 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2016 10:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERTER DEPOSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO

  • 27/01/2016 10:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 05/11/2015 09:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 21/10/2015 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21.10.2015

  • 20/10/2015 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2015 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2015 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2015 14:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/11/2014 16:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/10/2014 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 21/08/2014 13:48

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

  • 09/01/2014 11:48

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 11:15

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 07:39

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/08/2013 09:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/03/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 08/03/2013 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2013 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2011 12:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 10/11/2011 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 15:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2011 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2010 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 23/06/2010 12:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:44

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 05/04/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 24/11/2009 13:59

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2009 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2009 07:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 07:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2009 07:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2005 14:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2005 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/01/2004 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 01 ANO ATE JAN/05 ART. 40 LEF

  • 13/01/2004 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2003 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2003 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2003 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2003 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2003 08:39

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 10:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VISTA A PFN PARA CONHECIMENTO

  • 27/05/2003 17:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 20/05/2003 17:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 29/01/2003 09:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2002 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2002 10:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2002 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2002 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2002 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2002 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2001 12:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGD. DESPACHO

  • 02/10/2001 14:36

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 21/05/2001 11:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2001 11:01

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 07/05/2001 13:12

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 23/04/2001 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2001 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2001 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2001 11:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2000

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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