TRF1 - 0002884-41.2014.4.01.4302

23/03/2021 21:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/03/2021 21:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/12/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/01/2015 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1 PARA APRECIAR APELAÇÃO DA PFN

21/01/2015 17:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1 PARA APRECIAR APELAÇÃO DA PFN

20/01/2015 12:59

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAR APELAÇÃO DA PFN

20/01/2015 12:59

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA APRECIAR APELAÇÃO DA PFN

20/01/2015 12:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/01/2015 12:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/01/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 243, DE 16/12/2014.

09/01/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 243, DE 16/12/2014.

12/12/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2014

12/12/2014 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2014

09/12/2014 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A APELAÇÃO

09/12/2014 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A APELAÇÃO

04/12/2014 13:19

Conclusos para decisão- PFN INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA

04/12/2014 13:19

Conclusos para decisão- PFN INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A SEGURANÇA

04/12/2014 13:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

04/12/2014 13:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

01/12/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 228, DE 25/11/2014.

28/11/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 228, DE 25/11/2014.

21/11/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2014

21/11/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2014

21/11/2014 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMUNICAR AO MPF SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

21/11/2014 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMUNICAR AO MPF SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

21/11/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR REP. JUDICIAL SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

21/11/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR REP. JUDICIAL SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

21/11/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR AUTORIDADE SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

21/11/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR AUTORIDADE SOBRE A SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE

20/11/2014 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, MANTENDO A DECISÃO LIMINAR, DEFIRO PARCIALMENTE, PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES PAGOS AO EMPREGADO TÃO SOMENTE NO QUE TOCA

20/11/2014 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, MANTENDO A DECISÃO LIMINAR, DEFIRO PARCIALMENTE, PARA AFASTAR A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES PAGOS AO EMPREGADO TÃO SOMENTE NO QUE TOCA

20/10/2014 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MPF OPINOU PELA CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA

20/10/2014 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MPF OPINOU PELA CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA

20/10/2014 16:25

PARECER MPF: APRESENTADO

20/10/2014 16:25

PARECER MPF: APRESENTADO

14/10/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

14/10/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

10/10/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2014 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 191, DE 03/10/2014.

03/10/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 191, DE 03/10/2014.

02/10/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A PFN SOBRE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

02/10/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A PFN SOBRE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

02/10/2014 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 118/145: MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 101/110), QUE DEFERIU, PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR. AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DE PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. APÓS,

02/10/2014 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 118/145: MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 101/110), QUE DEFERIU, PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR. AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DE PARECER PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. APÓS,

01/10/2014 18:44

Conclusos para decisão- INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARCIALMENTE

01/10/2014 18:44

Conclusos para decisão- INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR PARCIALMENTE

01/10/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2014.

01/10/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01/10/2014.

30/09/2014 18:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

30/09/2014 18:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

29/09/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN INTIMADA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

29/09/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN INTIMADA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

29/09/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE INTIMADA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

29/09/2014 18:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE INTIMADA DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

24/09/2014 15:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMUNICAR AO MPF QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL PARA PARECER

24/09/2014 15:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COMUNICAR AO MPF QUE O PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL PARA PARECER

24/09/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR A PFN SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

24/09/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA INTIMAR A PFN SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

24/09/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A AUTORIDADE SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

24/09/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA INTIMAR A AUTORIDADE SOBRE A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR

23/09/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO , PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES PAGOS AO EMPREGADO TÃO SOMENTE NO QUE TOCA AOS 15 PRIMEIROS DIAS DE AT

23/09/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO , PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES PAGOS AO EMPREGADO TÃO SOMENTE NO QUE TOCA AOS 15 PRIMEIROS DIAS DE AT

11/09/2014 16:50

Conclusos para decisão- PARA APRECIAÇÃO DA LIMINAR PENDENTE

11/09/2014 16:50

Conclusos para decisão- PARA APRECIAÇÃO DA LIMINAR PENDENTE

27/08/2014 15:21

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

27/08/2014 15:21

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

26/08/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN CIENTE DO FEITO

26/08/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN CIENTE DO FEITO

26/08/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NOTIFICADO A PRESTAR INFORMAÇÕES EM 10 DIAS

21/08/2014 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NOTIFICADO A PRESTAR INFORMAÇÕES EM 10 DIAS

19/08/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 158, DE 19/08/2014.

19/08/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 158, DE 19/08/2014.

15/08/2014 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2014.

15/08/2014 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2014.

15/08/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA DAR CIÊNCIA DO FEITO AO REP. JUDICIAL DA RFB (PFN)

15/08/2014 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) PARA DAR CIÊNCIA DO FEITO AO REP. JUDICIAL DA RFB (PFN)

15/08/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA NOTIFICAR A AUTORIDADE A PRESTAR INFORMAÇÕES EM 10 DIAS

15/08/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA NOTIFICAR A AUTORIDADE A PRESTAR INFORMAÇÕES EM 10 DIAS

14/08/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA SERÁ APRECIADO APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA, VISTO QUE NÃO HÁ RISCO IMINENTE DE PERECIMENTO DE DIREITO, SOBRETUDO SE CONSIDERARMOS O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A PRESENTE

14/08/2014 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA SERÁ APRECIADO APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA, VISTO QUE NÃO HÁ RISCO IMINENTE DE PERECIMENTO DE DIREITO, SOBRETUDO SE CONSIDERARMOS O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE A PRESENTE

12/08/2014 18:23

Conclusos para decisão- REQUER CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA

12/08/2014 18:23

Conclusos para decisão- REQUER CONCESSÃO LIMINAR DA SEGURANÇA

12/08/2014 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014 15:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/08/2014 15:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/08/2014 15:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS PARA SJ/TO.

12/08/2014 15:41

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS PARA SJ/TO.

12/08/2014 15:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - MOVIMENTAÇÃO DE BAIXA LANÇADA POR EQUIVOCO. ASSIM, RESTAURO O FEITO TÃO SOMENTE PARA RETIFICAR A MOVIMENTAÇÃO DE BAIXA.

12/08/2014 15:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - MOVIMENTAÇÃO DE BAIXA LANÇADA POR EQUIVOCO. ASSIM, RESTAURO O FEITO TÃO SOMENTE PARA RETIFICAR A MOVIMENTAÇÃO DE BAIXA.

06/08/2014 10:55

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

06/08/2014 10:55

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

06/08/2014 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2014 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 136, PUBLICADO EM 18/07/2014

18/07/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 136, PUBLICADO EM 18/07/2014

16/07/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/07/2014 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/07/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/07/2014 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2014 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2014 11:26

Conclusos para decisão

11/07/2014 11:26

Conclusos para decisão

11/07/2014 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

11/07/2014 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

11/07/2014 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2014 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2014 11:14

INICIAL AUTUADA

11/07/2014 11:14

INICIAL AUTUADA

11/07/2014 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

11/07/2014 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.