STJ - 0008109-66.2014.4.01.4100

23/06/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2020 13:09

Transitado em Julgado em 23/06/2020

27/04/2020 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257574/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 18:51

Protocolizada Petição 257574/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

23/04/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

21/04/2020 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para análise do Agravo Interno (fls. 265-269e) e eventual devolução do feito a esta Corte, a fim de que seja apreciado o Agravo em Recurso Especial (fls. 260-264e).

20/04/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

17/04/2020 19:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 237074/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 19:03

Protocolizada Petição 237074/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

25/03/2020 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2020 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2020 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2020 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2020 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/01/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2019 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO