27/08/2025 20:22

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:56

Juntada de contrarrazões
22/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 09:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/08/2025 18:44

Juntada de embargos de declaração
19/08/2025 00:09

Publicado Acórdão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:35

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:42

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - CNPJ: 15.***.***/0001-94 (APELANTE) e provido
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 07:07

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:24

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 06:30

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
10/03/2025 16:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/03/2025 14:02

Recebidos os autos
10/03/2025 14:02

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 14:02

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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