19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALBERES GUEDES DE SOUZA, Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .

O processo nº 0009868-94.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
05/08/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 19:01

Declarada decadência ou prescrição
01/06/2022 16:16

Conclusos para julgamento
31/05/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:08

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/04/2022 23:59.
25/04/2022 07:24

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:36

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:29

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 18:19

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 18:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:57

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:29

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/12/2020 23:59.
30/11/2020 11:30

Juntada de manifestação
16/11/2020 07:59

Juntada de petição intercorrente
13/11/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 19:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 10:31

Juntada de réplica
27/03/2020 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:16

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:15

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:15

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 15:15

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES
04/07/2019 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
04/07/2019 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2019 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2019 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/04/2019 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2019 08:09

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
04/04/2019 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2019 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 07:47

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
25/01/2019 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/01/2019 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA
28/09/2018 16:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/09/2018 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 14:53

Conclusos para despacho
27/04/2018 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/04/2018 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/04/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/04/2018 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/03/2018 18:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2018 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2018 13:17

Conclusos para despacho
24/11/2017 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2017 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/10/2017 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/10/2017 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/08/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/08/2017 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2017 15:30

Conclusos para despacho
25/05/2017 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/04/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/04/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2017 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/04/2017 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
10/03/2017 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/03/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2017 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/03/2017 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADA SARAH LEANE PEREIRA DE SOUZA/ 2 VOL
23/02/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2017 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/02/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/02/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/02/2017 11:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
03/02/2017 09:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/01/2017 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/11/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2016 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/11/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/09/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/09/2016 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2016 17:13

Conclusos para despacho
16/05/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/05/2016 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2016 18:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/05/2016 18:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
29/04/2016 12:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/04/2016 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MESA EDNA
16/02/2016 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/02/2016 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/02/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/02/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/02/2016 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2016 16:42

Conclusos para despacho
21/08/2015 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2015 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/07/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/07/2015 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/07/2015 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2015 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2015 15:15

Conclusos para despacho
24/02/2015 15:12

INICIAL AUTUADA
24/02/2015 12:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/02/2015 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2015

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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