10/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/08/2023 11:40

Juntada de Informação
10/08/2023 11:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/08/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:01

Decorrido prazo de JOANA MARIA ALVES DE ANDRADE em 01/08/2023 23:59.
05/07/2023 13:00

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1018497-68.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOANA MARIA ALVES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA SILVA RIBEIRO - BA66540-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 321641662) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2023.
30/06/2023 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2023 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2023 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:17

Prejudicado o recurso
29/06/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2023.
10/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOANA MARIA ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA SILVA RIBEIRO - BA66540-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1018497-68.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/06/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 e balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:44

Incluído em pauta para 29/06/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/05/2023 11:16

Conclusos para julgamento
31/05/2023 10:24

Recebidos os autos
31/05/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020059-21.2023.4.01.0000

Joao Paulo da Silva Goncalves

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Ezenaide Ferreira Alves Torquato

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2023 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0004366-59.2016.4.01.4300

Vancirlei Araujo de Sousa

Municipio de Miranorte

Advogado: Renato Duarte Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2016 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0020085-85.2004.4.01.3400

Celso Machado Cardoso

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...

Advogado: Ivo Evangelista de Avila

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1004201-17.2023.4.01.3502

Emivaldo Mendes de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Sardinha de Lisboa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1001390-48.2018.4.01.3700

Mariane Oliveira da Costa

Diretor do Colegio Universitario- Colun

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2018 18:58

Exibir Processo