25/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/01/2024 09:00

Juntada de Informação
25/01/2024 09:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:40

Juntada de petição intercorrente
27/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:03

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/10/2023 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:03

Decorrido prazo de MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:22

Juntada de recurso especial
17/07/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
12/07/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 12:00

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 00:39

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

APELADO: MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ, Advogado do(a) APELADO: MIRIAN REJANE GALEAZZI - PR34193-A .

O processo nº 1065956-62.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-07-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO Observação: 1.

De ordem do Presidente da Sexta Turma, Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
16/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:09

Incluído em pauta para 10/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
26/05/2023 13:35

Conclusos para decisão
26/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA ANDREINA SAAVEDRA LOPEZ em 28/04/2023 23:59.
29/03/2023 19:04

Juntada de petição intercorrente
27/03/2023 14:34

Juntada de embargos de declaração
22/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
21/03/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2023 17:21

Juntada de Certidão de julgamento
23/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:28

Incluído em pauta para 20/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)JRJO.
13/07/2022 20:37

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 20:37

Conclusos para decisão
27/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/06/2022 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
27/06/2022 16:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/06/2022 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/06/2022 11:12

Recebidos os autos
27/06/2022 11:12

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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