14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:44

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2023 08:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.
03/07/2023 11:30

Juntada de contestação
23/06/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
12/06/2023 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
07/06/2023 01:35

Publicado Despacho em 07/06/2023.
07/06/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003447-75.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 1 de junho de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
05/06/2023 17:19

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2023 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/05/2023 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
31/05/2023 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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