TRF1 - 0003273-71.1995.4.01.3500
1ª instância - 10ª Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0003273-71.1995.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003273-71.1995.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JADIR JOSE BARBOSA e outros (3) Advogado(s) do reclamado: SILVANA MACHADO DE BARROS DECISÃO 1.
Trata-se de pedido de desistência de recurso formulado pela União (Fazenda Nacional), conforme ID 423523313. 2.
Nos termos dos arts. 998 e 999 do CPC, que estabelecem, respectivamente, que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso” e que “a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte”, homologo o pedido de desistência do recurso, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. 3.
Intimem-se.
Transcorrido o prazo legal, proceda-se à baixa definitiva.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator -
14/06/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1016791-30.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: HEDIANA QUARA DA SILVA VALOR DA DÍVIDA : $5.628,49 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de HEDIANA QUARA DA SILVA - CPF: *36.***.*08-53 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21071311383340000000624121634 01.
PI Inicial 21071311383451800000624121663 02.
PROCURACAO_2020 Procuração 21071311383461300000624126150 03.
Ata de Posse Diretoria Documentos Diversos 21071311383481700000624126213 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21071311383502500000624126217 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21071311383512800000624126218 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21071618211159000000632081658 Petição intercorrente Petição intercorrente 21072316595302200000642173727 06.
GRU CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21072316595312000000642173728 07.
Comprovante Recolhimento Custas Comprovante de recolhimento de custas 21072316595322100000642248629 Decisão Decisão 21082014550543600000632096670 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21092118061907700000734309649 1016791-30 Cálculos judiciais 21092118061918700000734309650 Certidão Certidão 22062216314045500001151038946 1016791-30.2021.4.01.3200 - integral Consulta/Extrato BACENJUD 22062216320214800001151038950 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22062712515528100001159084935 Termo Termo 22062813085693300001161951484 1016791-30.2021.4.01.3200 - integral Consulta/Extrato BACENJUD 22062813091418300001161951485 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22062819500069800001163425458 Petição intercorrente Petição intercorrente 22062909283941000001163869943 Despacho Despacho 22110310580867500001368563974 Termo Termo 22121615192359300001424585954 PROCESSO 1016791-30.2021.4.01.3200 - CÁLCULOS ATUALIZADOS Cálculos judiciais 22121615200374800001424585956 Manaus (AM), 12 de janeiro de 2023. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
07/02/2022 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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07/02/2022 16:38
Juntada de Informação
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13/07/2021 18:18
Processo devolvido à Secretaria
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13/07/2021 18:18
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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13/07/2021 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 14:17
Conclusos para despacho
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28/06/2021 20:10
Juntada de manifestação
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29/01/2021 12:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2021 23:59.
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29/01/2021 12:24
Decorrido prazo de CICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 28/01/2021 23:59.
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19/12/2020 06:19
Decorrido prazo de OLINA MARIA DE JESUS em 18/12/2020 23:59.
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19/12/2020 06:13
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARBOSA em 18/12/2020 23:59.
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19/12/2020 06:11
Decorrido prazo de JADIR JOSE BARBOSA em 18/12/2020 23:59.
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21/10/2020 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
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21/10/2020 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2020 03:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
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21/10/2020 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2020 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
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21/10/2020 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/10/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:49
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2020 15:39
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/10/2020 15:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
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17/06/2019 13:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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28/03/2019 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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26/03/2019 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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13/09/2018 09:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/09/2018 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/09/2018 14:10
Conclusos para despacho
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12/09/2018 13:59
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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18/12/2017 18:25
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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27/03/2017 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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22/03/2017 17:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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29/09/2016 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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23/09/2016 16:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
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20/09/2016 14:00
Conclusos para despacho
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20/09/2016 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/09/2016 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/09/2016 09:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE- DEVOLVER NO PRAZO DE 5 DIAS
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02/09/2016 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/09/2016 16:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/09/2016 16:16
Conclusos para despacho
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18/11/2014 09:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
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07/07/2014 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/06/2014 18:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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17/06/2014 10:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/06/2014 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/06/2014 13:22
Conclusos para despacho
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03/12/2013 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/04/2013 09:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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29/05/2012 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/05/2012 18:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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16/03/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LARISSA R. DE FREITAS
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03/10/2011 18:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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03/10/2011 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/09/2011 17:17
Conclusos para despacho
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29/04/2011 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO CONCLUSO PARA DESPACHO POR EQUÍVOCO
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11/03/2011 14:46
Conclusos para despacho
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11/03/2011 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/09/2010 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/04/2010 17:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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25/08/2009 15:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/08/2009 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/04/2009 15:27
Conclusos para despacho
-
11/02/2009 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/02/2009 16:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO (FLS. 104/105).
-
15/12/2008 18:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/10/2008 16:42
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ART. 16, § 3º, DA LEI Nº 11.457, DE 16/03/2007
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11/04/2008 14:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CIRCULAR/COGER/N. 36, DE 31.03.2008.
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12/11/2007 09:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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08/11/2007 08:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2007 17:48
Conclusos para despacho
-
16/10/2007 18:01
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
01/10/2007 13:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/09/2007 15:25
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
27/09/2007 11:30
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
18/06/2007 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/05/2007 16:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
11/05/2007 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2007 18:05
Conclusos para despacho
-
09/01/2007 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/11/2006 12:04
CARGA: RETIRADOS INSS
-
25/10/2006 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2006 09:39
CARGA: RETIRADOS INSS
-
29/08/2006 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/05/2006 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
07/04/2006 18:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - parte executada
-
27/01/2006 18:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/10/2005 17:49
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/09/2005 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
26/07/2005 13:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE DEPOSITO E INTIMAÇÃO
-
02/06/2005 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/06/2005 15:24
Conclusos para despacho
-
01/06/2005 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2005 17:04
CARGA: RETIRADOS INSS
-
30/05/2005 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
25/05/2005 19:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2005 08:50
Conclusos para despacho
-
04/05/2005 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2005 10:04
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS URGENTES
-
11/04/2005 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
08/04/2005 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2005 09:45
Conclusos para despacho
-
28/02/2005 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2005 11:16
CARGA: RETIRADOS INSS
-
17/08/2004 17:00
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/07/2004 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2004 07:55
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/03/2004 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
24/03/2004 17:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO
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03/11/2003 18:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REGISTRO, AVALIACAO E INTIMACAO (PENHORA IMOVEL)
-
30/09/2003 17:49
PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO
-
06/08/2003 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2003 12:18
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
30/07/2003 11:24
REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR O DEBITO.
-
04/07/2003 15:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
04/07/2003 15:25
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CIRCULOU EM 05/05/2003
-
28/04/2003 16:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
28/02/2003 18:53
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
28/02/2003 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/02/2003 15:03
Conclusos para despacho
-
16/12/2002 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2002 12:10
CARGA: RETIRADOS INSS
-
11/10/2002 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
10/10/2002 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/10/2002 15:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2002 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2002 14:55
CARGA: RETIRADOS INSS - WILMAR AGOSTINHO DA MOTA
-
03/05/2002 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
30/04/2002 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2002 18:58
Conclusos para despacho
-
14/12/2001 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2001 10:45
CARGA: RETIRADOS INSS
-
17/05/2001 18:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/06/2000 15:08
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PRAZO DIVERSO
-
25/04/2000 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
25/04/2000 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2000 17:58
Conclusos para despacho
-
17/04/2000 18:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/1999 12:07
CARGA: RETIRADOS INSS - EM 04/10/99, MARIA ETERNA GUIMARÃES, OAB/GO 4854
-
24/09/1999 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
01/07/1999 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
25/05/1999 17:09
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
25/05/1999 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/05/1999 17:02
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
11/05/1999 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/05/1999 15:38
Conclusos para despacho
-
26/04/1999 18:00
OFICIO EXPEDIDO
-
26/04/1999 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
11/03/1999 13:43
OFICIO EXPEDIDO
-
09/03/1999 13:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/03/1999 12:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/1999 13:25
Conclusos para despacho
-
03/03/1999 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA 4ª VARA
-
27/07/1998 17:00
CARGA: RETIRADOS INSS - 01.07.98 - JOAO R. MIRANDA - PCTE 01
-
27/07/1998 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
01/07/1998 10:49
CARGA: RETIRADOS INSS - 01.07.98 - JOAO R. MIRANDA - PCTE 01
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11/05/1998 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INSPECIONADO
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11/05/1998 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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11/05/1998 14:46
Conclusos para despacho
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23/04/1998 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/02/1998 17:23
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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19/01/1998 15:24
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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16/01/1998 13:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/01/1998 13:06
Conclusos para despacho
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19/12/1997 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/09/1997 14:20
CARGA: RETIRADOS INSS - EM 02.09.97 - ALICE PRUDENTE
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15/08/1997 17:54
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - A
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16/07/1996 16:20
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/07/1996 14:27
Conclusos para despacho - I
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28/06/1996 12:35
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
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21/05/1996 10:31
REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS - EM 21.05.96 - MARIA AP. PERINI - INSS
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21/05/1996 10:30
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - EM 21.05.96 - MARIA AP. PERINI-INSS
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24/04/1996 12:03
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
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10/05/1995 16:16
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - DE CITACAO
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09/05/1995 17:13
VISTOS EM INSPECAO - MAIO/95
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27/04/1995 13:35
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO DE CITACAO
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07/04/1995 18:16
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE CITACAO
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24/03/1995 16:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/1995
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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