TRF1 - 0007416-45.2018.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MOURA DE LIMA

CPF *51.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2021 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2021 11:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/03/2021 04:01

    Decorrido prazo de ANTONIO MOURA DE LIMA em 23/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 09:00

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007416-45.2018.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO MOURA DE LIMA A Exma.

    Sra.

    Juíza exarou : 4.

    Desse modo, julgo EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485 inciso IV, do CPC, em face da ausência de capacidade de ser parte do executado. 5.

    Sem custas. 6.

    Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, 20 de novembro de 2019.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara/AC

  • 26/02/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 18:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2020 02:44

    Decorrido prazo de ANTONIO MOURA DE LIMA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2020.

  • 30/10/2020 23:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 21:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 11:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 10:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/01/2020 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 22/11/2019 09:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 28/10/2019 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - TRF DOC

  • 07/08/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/06/2019 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 03/06/2019 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 08:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/02/2019 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/01/2019 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 65

  • 14/01/2019 11:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2018 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE POR MANDADO.

  • 07/11/2018 09:44

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2018 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2018

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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