TRF1 - 0024553-19.2009.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024553-19.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024553-19.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PREFEITURA DE SAO LUIZ DO QUITUNDE - AL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - AL3386 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA DE SAO LUIZ DO QUITUNDE - AL (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
08/06/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024553-19.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024553-19.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PREFEITURA DE SAO LUIZ DO QUITUNDE - AL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA LINS - AL3386 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA DE SAO LUIZ DO QUITUNDE - AL (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
30/01/2020 18:42
Conclusos para decisão
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11/12/2019 20:25
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 15:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/11/2014 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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31/10/2014 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:34
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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05/03/2012 11:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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02/03/2012 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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02/03/2012 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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12/07/2011 16:22
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - PARA ORIGEM
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12/07/2011 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2618366 PETIÇÃO
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05/05/2011 16:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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29/04/2011 09:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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08/04/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 08/04/2011 - PAGS. 424/450. (INTERLOCUTÓRIO)
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06/04/2011 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2011. Teor do despacho : Convertendo o julgamento em diligência
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31/03/2011 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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30/03/2011 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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21/03/2011 17:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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18/03/2011 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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18/03/2011 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2569551 PETIÇÃO
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21/02/2011 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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18/02/2011 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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17/02/2011 14:51
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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16/02/2011 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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14/02/2011 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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14/02/2011 17:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
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14/02/2011 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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14/02/2011 15:34
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
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01/12/2010 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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30/11/2010 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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30/11/2010 16:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2531366 PARECER (DO MPF)
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26/11/2010 12:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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20/10/2010 18:08
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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20/10/2010 18:07
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2010
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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