16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0013963-41.2014.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA GOUVEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO DIAS DE PAULA - RO399-B POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal em Porto Velho/RO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF EM PORTO VELHO ENTE NÃO CADASTRADO UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
13/09/2022 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2016 16:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
20/05/2016 16:51

REMESSA ORDENADA: TRF - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em cumprimento à ordem judicial proferida nestes autos.
10/05/2016 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2016 18:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimar MPF de sentença
28/04/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Intimar MPF de sentença
27/04/2016 16:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/04/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
31/03/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/03/2016 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/03/2016 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento de recurso.
24/02/2016 12:56

Conclusos para despacho
06/11/2015 18:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
21/10/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 1152/2015
19/10/2015 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1153/2015
30/09/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação da sentença para PFN e do Delegado da Receita Federal do Brasil
30/09/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de Intimação da sentença para PFN e do Delegado da Receita Federal do Brasil
25/06/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/06/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/06/2015 12:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
01/06/2015 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/06/2015 15:34

PARECER MPF: APRESENTADO
18/05/2015 17:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Para manifestação do MPF
18/05/2015 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Fazer remessa para MPF ofertar parecer.
04/05/2015 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Impetrado apresentar informações, conforme determinado no despacho proferido nestes autos. Nada mais.
24/03/2015 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) Ofício n. 486/2014 - Lançamento efetuado para regularização processual.
22/12/2014 16:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/12/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n 1017/2014
16/12/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/12/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2014 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2014 17:55

Conclusos para despacho
09/12/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2014 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/11/2014 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2014 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/11/2014 12:18

OFICIO EXPEDIDO
12/11/2014 12:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/11/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2014 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/11/2014 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
04/11/2014 11:40

Conclusos para decisão
04/11/2014 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2014 17:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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