21/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:39

Juntada de outras peças
30/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:23

Perícia agendada
30/04/2024 08:25

Juntada de ato ordinatório
22/04/2024 16:33

Juntada de apresentação de quesitos
03/12/2023 22:07

Juntada de parecer
30/11/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 19:14

Juntada de contestação
02/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2023 09:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:53

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
24/07/2023 06:54

Juntada de outras peças
24/06/2023 00:39

Decorrido prazo de JOELDEN DE SA BARRETO SOARES JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 02:20

Publicado Ato ordinatório em 21/06/2023.
21/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055795-94.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: TAMIRES COSTA NASCIMENTO ROCHA AUTOR: J.

D.

S.

B.

S.

J.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
19/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:39

Perícia agendada
16/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/06/2023 14:31

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2023 18:24

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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