14/10/2022 08:16

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 03:03

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 11:10

Conclusos para julgamento
29/06/2022 08:25

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 05:17

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 11:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)
08/06/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 10:26

Decretada a revelia
13/05/2022 12:19

Conclusos para decisão
02/05/2022 17:04

Juntada de manifestação
20/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 08:08

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.
14/02/2022 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 23:53

Juntada de diligência
14/02/2022 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 11:42

Expedição de Mandado.
19/01/2022 16:20

Juntada de manifestação
10/12/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2021 20:49

Juntada de diligência
16/10/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 09:28

Expedição de Mandado.
03/08/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 15:36

Proferida decisão interlocutória
28/07/2021 15:39

Conclusos para decisão
16/07/2021 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2021 23:59.
14/07/2021 15:38

Juntada de manifestação
28/06/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 18:47

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 14:46

Conclusos para decisão
22/05/2021 00:37

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
07/03/2021 13:32

Publicado Intimação em 05/03/2021.
07/03/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 0002454-71.2018.4.01.3907 AUTOR: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: EXECUTADO: MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO RÉU: Advogado do(a) EXECUTADO: BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL - PA25542 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Em consonância com o art. 513, §2º, IV, do CPC e com despacho proferido nos autos da Ação Civil Pública n. 0002454-71.2018.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Intimar o executado MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*11-72, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo anteriormente mencionado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, impugne nos próprios autos a presente execução, caso em que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento).

Efetuado pagamento parcial, a referida multa incidirá sobre o saldo devedor remanescente.

O executado deverá comprovar a apresentação, no prazo de um ano, junto ao órgão ambiental competente, do Plano de Recuperação da Área Degradada.

VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 465.645,61 referente aos danos materiais, e a quantia de R$ 171.817,63, referente aos danos morais coletivos.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Tucuruí/PA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 18:54

Expedição de Acórdão.
30/10/2020 14:15

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 06:18

Publicado Intimação em 09/09/2020.
30/10/2020 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 14:52

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/09/2020 14:49

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 10:21

Conclusos para despacho
07/07/2020 15:38

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 04:37

Decorrido prazo de MAURO FRUTUOSO DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 11:24

Juntada de Certidão de processo migrado
08/05/2020 11:23

Juntada de volume
04/05/2020 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 10:54

TRANSITO EM JULGADO EM
04/05/2020 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEFENSOR DATIVO
20/04/2020 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
07/02/2020 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL
04/12/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/11/2019 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADA A CURADORIA ESPECIAL ACERCA DA SENTENÇA
12/11/2019 11:10

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Certifico que a sentença foi remetida a imprenssa pelo Diária da Justiça Federal na data do dia 12/11/2019.
12/11/2019 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/11/2019 09:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/09/2019 16:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/09/2019 16:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação apresentada pela Curadoria em representação a parte ré.
16/09/2019 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O ADVOGADO DO AUTOR
24/07/2019 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Na pessoa da Dra. Brenda Taynara Abreu Pimentel, nomeada como Curador Especial.
24/07/2019 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2019 16:55

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTTIFICO que, em 26/06/2019 transcorreu in albis o prazo para o(os) ré(us) se manifestar ou apresentar defesa acerca dos fatos alegados, pelo autor, nos autos, apesar de devidamente citado(s) por Edital publicado
14/05/2019 12:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
14/05/2019 12:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/05/2019 12:38

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/01/2019 18:27

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/01/2019 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/01/2019 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/11/2018 14:47

Conclusos para despacho
31/07/2018 17:00

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO
20/07/2018 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2018 18:28

Conclusos para decisão
25/06/2018 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/06/2018 18:02

INICIAL AUTUADA
22/06/2018 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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