TRF1 - 0027691-60.2006.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OLIVEIRA & ALMEIDA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

CNPJ: 17.173.907/0001-55

Advogados

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB: 52334/MG

CPF *10.***.*22-04

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA DA AGENCIA BH-SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/03/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 19:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 19:50

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 19:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 12:25

    Decorrido prazo de OLIVEIRA & ALMEIDA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:38

    Decorrido prazo de OLIVEIRA & ALMEIDA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 05:34

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 25/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 23:21

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2021 23:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027691-60.2006.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLIVEIRA & ALMEIDA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/02/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2021 20:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/02/2021 20:11

    Juntada de volume

  • 06/02/2021 16:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/12/2020 17:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/11/2020 14:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/11/2020 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 14:21

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 02/09/2011 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR EM AI

  • 02/09/2011 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que apesar de devidamente intimada, a impetrante não se manifestou quanto ao interesse em levantar os depósitos judiciais vinculados aos presentes autos, por cautela e considerando a possível irreversibilidade da m

  • 01/09/2011 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardar decisão no agravo de instrumento.

  • 10/12/2010 13:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/12/2010 13:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Retificar termo de autuação.

  • 10/12/2010 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Considerando-se a manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a fl. 295, retifique a Secretaria o termo de autuação, classificando a referida parte no código 08. 2 - Aguarde-se a manifestação do

  • 09/09/2010 18:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2010 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 19:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PGF - CARGA RETIRADA EM 27/08/2010.

  • 20/08/2010 13:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA

  • 19/08/2010 18:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/07/2010 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 01.07.10

  • 24/05/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2010 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 06/05/2010 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FN

  • 03/05/2010 07:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. remessa a F. NACIONAL

  • 03/05/2010 07:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 18:55

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2010 18:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/02/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/02/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 12.02.10

  • 11/02/2010 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/02/2010 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA PFN

  • 04/02/2010 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO MARCILIO

  • 01/02/2010 05:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA A F. NACIONAL

  • 01/02/2010 05:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2009 14:50

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2009 14:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 29/10/2009 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR MARCILIO

  • 14/10/2009 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2009 19:44

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 19:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 15/09/2009 10:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/04/2007 13:45

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/04/2007 07:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/04/2007 07:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/04/2007 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 11:03

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

  • 09/03/2007 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2007 18:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO INCRA

  • 09/03/2007 18:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2007 11:48

    RECURSO RECEBIDO

  • 22/02/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2007 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DE 15.02.07

  • 09/02/2007 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2007 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2007 12:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2007 12:13

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 08/02/2007 09:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 1114 A 1116

  • 08/02/2007 09:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/02/2007 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE REPLICADA

  • 02/02/2007 18:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - GUIAS DE DEPOSITOS JUNTADAS

  • 11/01/2007 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/01/2007 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BO 11/01/07

  • 09/01/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 09.01.07

  • 08/01/2007 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/01/2007 17:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 08/01/2007 14:09

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2007 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2006 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 09:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA AIMORÉS, 2540, B. LOURDES - BH

  • 13/12/2006 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/12/2006 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2006 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. DE 11.12.06

  • 05/12/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/12/2006 14:08

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 1114 a 1116

  • 04/12/2006 17:33

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 04/12/2006 17:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/11/2006 17:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2006 17:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - livro xli-b

  • 24/10/2006 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/10/2006 13:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/10/2006 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA

  • 09/10/2006 18:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PARA O DIA 10.10.2006

  • 05/10/2006 06:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2006 06:41

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/09/2006 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RAFAELLE GONCALVES AUTRAN - MG 12262-E - RUA AIMORES, 2540 - LOURDES

  • 21/09/2006 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2006 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BO - 21/09/2006

  • 21/09/2006 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2006 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2006 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/09/2006 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 18/09/2006 08:47

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2006 08:46

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/09/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FASE REPLICADA

  • 15/09/2006 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2006 14:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 816/817-2006

  • 14/09/2006 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO DE RECURSO

  • 14/09/2006 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2006 15:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RAFAELLE GONÇALVES AUTRAN - PROC FLS 16 - RUA AIMORES 2540 - LOURDES

  • 12/09/2006 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/09/2006 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/09/2006 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 08.09.06

  • 06/09/2006 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/2006 12:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2006 11:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - 816/817-2006

  • 04/09/2006 18:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2006 17:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/09/2006 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/09/2006 13:02

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2006 13:02

    INICIAL AUTUADA

  • 01/09/2006 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 11:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/09/2006 08:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2006

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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