12/02/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/01/2025 10:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:06

Juntada de comprovante de depósito judicial
17/09/2024 11:52

Juntada de comprovante de depósito judicial
22/08/2024 13:07

Juntada de comprovante de depósito judicial
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:41

Juntada de comprovante (outros)
02/07/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:45

Juntada de comprovante (outros)
17/06/2024 14:23

Juntada de petição intercorrente
14/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 14:46

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
14/06/2024 14:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
13/06/2024 19:50

Juntada de Ata de audiência
13/06/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 00:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/06/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 00:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/06/2024 00:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 13:22

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
09/04/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 14:37

Juntada de parecer
07/02/2024 10:54

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2023 12:10

Juntada de resposta à acusação
27/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/07/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:05

Publicado Citação em 23/06/2023.
23/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:51

Juntada de petição intercorrente
22/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 1000116-65.2022.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Ciência ao MPF.

Cumpra-se.

Juiz Federal Assinado Digitalmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1000116-65.2022.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA CPF: *52.***.*40-06 tendo como último endereço conhecido: TV QUINZE DE AGOSTO, N 230, CENTRO 68180610 - ITAITUBA/PA.

FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

ITAITUBA, PA.

Juiz Federal Assinado Digitalmente
21/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2023 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 14:17

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/06/2023 09:43

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 11:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/04/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/01/2023 09:02

Juntada de petição intercorrente
16/12/2022 15:54

Expedição de Mandado.
15/12/2022 15:08

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 15:08

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 10:18

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:43

Juntada de manifestação
28/10/2022 08:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:23

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/10/2022 11:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 11:51

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 11:51

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA - CPF: *52.***.*40-06 (REU)
30/08/2022 09:26

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:25

Audiência preliminar não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 14:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
30/08/2022 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 17:40

Juntada de Ata de audiência
16/08/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2022 19:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/08/2022 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2022 15:24

Juntada de Certidão
06/08/2022 15:23

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 14:40, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
31/05/2022 09:58

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 12:09

Expedição de Mandado.
28/05/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
28/05/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 11:54

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:09

Juntada de manifestação
04/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2022 21:30

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
27/02/2022 23:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 13:17

Expedição de Mandado.
24/02/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 14:54

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 14:21

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
09/02/2022 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/02/2022 09:09

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2022 09:09

Distribuído por sorteio
08/02/2022 09:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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